A linha de apoio às micro e pequenas empresas do turismo voltou a ser reforçada em 10 milhões de euros, o segundo reforço desde agosto, segundo avança a agência Lusa, citando o despacho publicado esta quarta-feira, 9 de fevereiro, em Diário da República. De acordo com o texto do diploma, esta linha de apoio para o turismo conta com 100 milhões de euros acima da dotação inicial já “praticamente” comprometidos.
“Com efeito, encontram-se já aprovadas 16.402 operações, que representam um valor global de apoio financeiro já pago às empresas no montante de 159,8 milhões de euros”, escreve a secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, no despacho hoje publicado.
Recorde-se que a Linha de Apoio à Tesouraria das Microempresas do Turismo – Covid-19 foi criada em março de 2020, e contava, na altura, com um orçamento inicial de 60 milhões de euros, destinado a minimizar o impacto económico da pandemia nas empresas do setor. No entanto, com os sucessivos reforços de dotação, o orçamento da linha ascende atualmente a 160 milhões de euros, “o qual, todavia, se encontra já praticamente comprometido”, com a aprovação de 159,8 milhões de euros de apoios, segundo o despacho assinado pela secretária de Estado do Turismo.
“A atual taxa de compromisso de praticamente 100% justifica, assim, um novo reforço da dotação global da linha por mais 10 milhões de euros, para que se mantenha o apoio à tesouraria das empresas num contexto ainda condicionado por medidas preventivas associadas à evolução da situação epidemiológica”, indica a governante.
Em agosto do ano passado, depois de um reforço de 10 milhões de euros, Rita Marques justificou o aumento da dotação com o facto de a procura por este instrumento de apoio se manter constante e ter atingido uma taxa de compromisso de 99%, com 14.219 operações aprovadas e um financiamento comprometido de 138,5 milhões de euros.
No entanto, em abril de 2021, a linha tinha sido reforçada em 20 milhões de euros, de forma a possibilitar a conversão de parte do financiamento a fundo perdido e alargar a aplicação às pequenas empresas, isto já depois de, em fevereiro, ter existido um reforço de 20 milhões de euros, para uma dotação total de 120 milhões de euros.
Em abril, segundo o despacho que reforçou a linha em 20 milhões de euros, estavam aprovadas 12.370 candidaturas, com um financiamento associado de 117,7 milhões de euros, correspondente a uma taxa de compromisso de cerca de 98%.
A linha de apoio resulta de uma parceria entre o Turismo de Portugal e 12 instituições de crédito (Abanca, Bankinter, BPI, BPG, CCAM, CGD, Eurobic, Millennium BCP, Montepio, Novo Banco, Novo Banco dos Açores e Santander), que partilham o financiamento a conceder.
