Numa altura em que muitas empresas do setor do turismo atravessam momentos difíceis a todos os níveis, incluindo o financeiro, a Ambitur.pt auscultou associações e entidades regionais para saber o que pensam das atuais linhas de crédito anunciadas pelo Governo e o que mais se pode esperar do Turismo de Portugal.
Para a AHETA – Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve, as linhas de crédito têm vindo a revelar-se como “um verdadeiro pesadelo para as empresas”. Elidérico Viegas, presidente da entidade, explica que as taxas de juro, na ordem dos 3% ou mais, “são demasiado elevadas e a burocracia envolvida terrível”. Para o responsável, o Governo deve estipular um prazo máximo de 15 dias para as instituições financeiras se pronunciarem, independentemente dos detalhes processuais posteriores. Além disso, adianta, para além da aprovação do crédito por parte do banco, sem prazo para se pronunciar, as Sociedades de Garantia Mútua dispõem de até 17 dias úteis para aprovar a garantia. ” É preciso termos consciência que a aprovação destes créditos implica a aprovação não só dos bancos, mas também da Garantia Mútua, o que atrasa demasiado os processos, face ao enorme volume de pedidos que é preciso analisar”, alerta.
Elidérico Viegas reconhece que o Governo aprovou a legislação no sentido de que o acesso às linhas de crédito não implique nem exija garantias pessoais ou patrimoniais. “A banca, contudo, com base no historial dos seus clientes, dificulta a aprovação de créditos às empresas menos cumpridoras, independentemente destes créditos estarem garantidos em 80% ou 90% pelo Estado, através das garantias mútuas, incluindo demonstrações financeiras, certificados PME, etc..”, acrescenta.
O representante da AHETA recorda que “os créditos não são subsídios, mas dívidas que precisam ser pagas no futuro”. E, como a atividade turística vai “demorar muito tempo a recuperar”, as empresas vão ter de se confrontar nos próximos anos com menos negócio, mas mais dívidas e encargos – “uma situação economicamente explosiva”.
Assim sendo, para Elidérico Viegas, “o Governo não pode descartar a hipótese de conceder financiamentos, no próximo futuro, a fundo perdido ao setor hoteleiro e turístico, sem o que este não será competitivo aquando da retoma, cuja recuperação se prevê lenta, progressiva e muito prolongada”.
Dando conta da situação vivida na região representada pela AHETA, o responsável admite que no Algarve já há empresas com salários em atraso pois, como não tinham a situação fiscal regularizada junto da Autoridade Tributária e/ou da Segurança Social, não podem aceder ao lay-off ou a linhas de crédito, e são por isso “forçadas a proceder a despedimentos coletivos e à extinção de postos de trabalho, uma situação que é preciso evitar”.
Elidérico Viegas lembra que há quem defenda que o Turismo de Portugal recupere o papel de instituição financeira que já teve anteriormente, através do chamado Fundo de Turismo, para “evitar os os condicionalismos impostos pela banca na atribuição de créditos, à semelhança, aliás, do que aconteceu com a linha de crédito de 60 milhões de euros para a restauração”. O dirigente associativo reconhece que “o Turismo de Portugal não dispõe, atualmente, de condições técnicas para, de um momento para o outro, responder eficazmente a este desafio, mas concorda-se com o princípio, na justa medida em que o mesmo se revelou muito eficiente no passado”.
