O orçamento da Câmara de Lisboa para 2018, hoje apresentado, estima que a Taxa Municipal Turística renda aos cofres da autarquia 14,5 milhões de euros, sendo que o executivo rejeita aumentar o valor no próximo ano. Questionado pelos jornalistas, o vereador com o pelouro das Finanças, João Paulo Saraiva, afirmou que “o acordo estabelecido com o Bloco de Esquerda [para a governação da cidade neste mandato] não diz se a taxa vai ser subida, mantida ou descida”, mas sim que “será estudada a taxa e o seu comportamento”, refere a agência Lusa.
“Não prevemos no ano de 2018 fazer um aumento da taxa, vamos estudar quer o seu comportamento, quer a dinâmica do próprio mercado. Em face disso vamos tomar decisões durante o ano de 2018, que terão impactos em 2019”, salientou, acrescentando que “não há nada previsto sobre o aumento da taxa para já”.
Relativamente a números, a diretora municipal de Finanças, Paula Costa, disse que até agora “estão cobrados 13,9 milhões de euros”, sendo que a estimativa é que este valor suba para os 14,5 milhões de euros até ao final do ano. “Temos para 2018 uma estimativa de 14,5 milhões de euros da Taxa Turística”, acrescentou a responsável, dados que apontou serem conservadores face ao arrecadado este ano, e uma vez que “tudo indica que o setor vai crescer”.
Aprovada em 2014, a Taxa Municipal Turística começou a ser aplicada em janeiro de 2016 sobre as dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros nas unidades hoteleiras e de alojamento local, sendo cobrado um euro por noite até um máximo de sete euros. No orçamento para o ano de 2017, a estimativa de receita da taxa turística era de 15,7 milhões de euros.
João Paulo Saraiva foi ainda questionado sobre a aplicação da taxa de um euro nas chegadas por via aérea e marítima, medida que ainda não entrou em funcionamento, apesar de continuar prevista desde a criação desta tarifa. Sobre esta questão, o vereador explicou que se “tem revelado difícil encontrar um sistema que a cobre nos termos em que está concebida”.
“Vamos tentar no próximo ano resolver esta matéria introduzindo algumas alterações. Temos estado tão ocupados a cobrar esta taxa [das dormidas], que é difícil arranjar tempo para ir cobrar a outra”, salientou. Este é um assunto que “vai ser estudado”, precisou o responsável, apontando que será também necessário “analisar tudo, e discutir com os operadores e politicamente”.
