Por Rafaela Magalhães Faria, advogada Nuno Cerejeira Namora, Pedro Marinho Falcão & Associados
Com a chegada do Verão várias pessoas, entusiasticamente, enveredam pela marcação de férias através dos seus aparelhos informáticos, dispensando os habituais balcões das agências de viagens. Será esta a forma mais segura de comprar as suas tão desejadas férias?
Ora, o aumento do fluxo de procura de sites de venda online de viagens, reservas de hotéis ou outro tipo de alojamento, propiciou o aparecimento de sites fraudulentos, pelo que se não tiver muito cuidado poderá sofrer um dissabor.
Aliás, é a própria Comissão Europeia que alerta para este fenómeno de surgimento de sites de venda de viagens e alojamentos de natureza fraudulenta, a qual afirmou que nos sites alvos de investigação, verificou-se que “(…) eram acrescentados elementos de preços adicionais numa fase tardia do processo de reserva sem informar claramente o consumidor, ou os preços de promoção não correspondiam a nenhum serviço disponível”.
Deste modo, e com o intuito de diminuir o risco dos consumidores, é aconselhável, segundo a Comissão Europeia, ter em atenção que: o primeiro preço indicado pode não corresponder ao preço final; as ofertas promocionais podem não estar realmente disponíveis; ausência de clareza do modo de cálculo do preço total.
Neste contexto, é recomendável dirigir-se ao balcão físico de uma Agência de Viagens ou ao site de uma Agência de Viagens credível, i.e., que tenha uma morada física ou endereço de correio eletrónico, para que possa reclamar caso haja algum problema.
Assim, se optar pela utilização do site de uma Agência de Viagens, deverá utilizar cartão de crédito, deve verificar se a Agência é membro da APAVT e verificar as condições de cancelamento.
Atente-se que, também deve ter cuidado na hipótese de apenas pretender reservar pela internet o alojamento de férias, pelo que se aconselha a efetuar pesquisa antes de efetuar qualquer pagamento, deverá desconfiar dos preços muito baixos e deve guardar todos os registos de contacto efetuados.
Por último, se após adquirir uma viagem ou efetuar uma reserva online verificar que foi de algum modo ludibriado, poderá apresentar queixa na APAVT, DECO e no Livro de Reclamações.
