A ACI Europe (Airports Council International) e a IATA apelam aos governos europeus para que levantem todas as restrições às viagens para pessoas com a vacinação completa ou recuperados da doença com certificado válido de Covid, tal como é aconselhado pelo novo regime para viagens dentro da UE que entrou ontem, dia 1 de fevereiro, em vigor. Este novo regime, estabelecido pela Recomendação do Conselho da UE adotada a 25 de janeiro, baseia-se no estado de saúde dos viajantes, e não na situação epidemiológica do país ou região de origem.
Uma nova pesquisa conduzida na Finlândia e Itália permite desenvolver uma política europeia de remoção de restrições. Esta pesquisa confirma a validade da abordagem centrada no viajante, realçando a ineficácia das recentes restrições às viagens impostas por países europeus na mitigação de riscos para a saúde pública e sociedade impostos pela Covid-19.
A nova análise da Oxera e da Edge Health revela que requisitos de testagem antes da viagem serão ineficazes para travar ou mesmo limitar a propagação da variante Ómicron. A análise das restrições de testagem impostas pela Itália e Finlândia a 16 de dezembro e 28 de dezembro de 2021, respetivamente, a todos os viajantes que chegassem aos países, não fez qualquer diferença evidente sobre a transmissão de casos Ómicron nesses países. Por outro lado, o impacto destas restrições, em sobretudo as limitações à livre movimentação de pessoas, resultaram em dificuldades económicas desnecessárias e significativas, dizem as associações, e não apenas para os setores do turismo e viagens e a sua mão-de-obra, mas para toda a economia europeia.
O relatório também indica que:
– Manter requisitos de testagem antes de viajar para viajantes vacinados/ recuperados não terá qualquer impacto sobre a futura propagação da variante Ómicron na Itália e Finlândia;
– Impor estas restrições mais cedo – ou seja, no próprio dia em que a variante Ómicron foi identificada como questão pela OMS – não teria travado a sua propagação nem a teria limitado significativamente na Itália e Finlândia. Isto porque as variantes circulam muito antes de serem identificadas, e é por essa razão que tanto a OMS como a ECDC consideram, em geral, as restrições às viagens ineficazes.
O facto de ambos os países estarem agora a levantarem os seus requisitos de testagem antes de viagens é positivo. Contudo, as associações continuam preocupadas com as seguintes questões:
– Ambos os países poderiam ter levantado as restrições muito mais cedo ou evitado mesmo impô-las – devem tirar-se lições para evitar mais prejuízos económicos sem qualquer benefício para com a saúde pública.
– Embora a Finlândia tenha levantado restrições para todos os viajantes vacinados/ recuperados, a Itália apenas o fez para viajantes dentro da UE e do Espaço Económica Europeu. Precisa agora de estender esta medida a todos os viajantes que cheguem ao país, já que não há benefício para segurança em termos de saúde no adiamento desta medida.
A ACI Europe e a IATA apelam aos países que continuam a afastar-se do quadro comum da UE para se alinharem rapidamente. Chamam especificamente a atenção dos governos da Áustria, Chipre, República Checa, Lituânia e Malta para que abandonem restrições desnecessárias e negativas.
Além disso, não há motivos, dizem na mesma nota, para que os viajantes vacinados/ recuperados devam ser submetidos a um regime diferente quer viajem dentro da UE ou venham de outros países. Afirmam pois ser urgente que o Conselho Europeu alinhe a sua Recomendação desatualizada para viajar para a IE (de países terceiros) com o novo regime para viagens dentro da UE que entrou em vigor.
“Este novo regime para viagens dentro da UE está correto em focar numa abordagem que se baseia nos indívíduos e em reconhecer que tanto os viajantes vacinados como recuperados não devem ser submetidos a quaisquer restrições. Mas ter regimes comuns na UE não impediu até hoje os Estados de fazerem o que querem. Isto tem de acabar. Temos agora mais evidências – as restrições às viagens têm de facto um efeito significativo, mas não sobre a saúde pública, antes sobre a estabilidade económica. Em resumo: estão a fazer mais mal do que bem”, afirma Olivier Jankovec, diretor geral da ACI EUROPE.
“O relatório é claro dizendo que o atraso inevitável na identificação de novas variantes significa que a transmissão já ocorre na altura em que as restrições às viagens são impostas. É o caso clássico de trancar as portas, depois da casa roubada. Manter a testagem em vigor para passageiros vacinados parece pois completamente ineficaz de um ponto de vista da saúde, mas prejudica a confiança dos passageiros e as economias nacionais. Esta última investigção deve dar confiança aos governos para implementarem a recomendação da UE na sua totalidade, permitindo que a Europa volte a ter mobilidade”, diz Conrad Clifford, vice diretor geral da IATA.
