O Parlamento Europeu aprovou esta quinta-feira a proposta de iniciativa política apresentada pela social-democrata Cláudia Monteiro de Aguiar e subscrita pelos coordenadores da Tourism Task Force, a ser financiada pelo próximo Orçamento da UE para 2021. A proposta foca-se na criação de um mecanismo, com uma estrutura que junte todas as partes interessadas a nível europeu, nacional, regional e os agentes do sector, para criar a necessária resiliência para gerir futura crises, como é exemplo esta crise sanitária e a insolvência da Thomas Cook.
Para a deputada do PSD, “são necessárias medidas concretas que, possam oferecer soluções para as pessoas e as comunidades. Estes projetos chegam diretamente aos cidadãos, porque melhoram a qualidade do dia-a-dia de cada um de nós”.
O projeto-piloto aprovado pelo Parlamento Europeu, tem um financiamento de 2.5 milhões de euros, na área do Turismo e pretende criar um mecanismo europeu para gestão de crises no setor de Turismo e Viagens, para preparar respostas imediatas e ferramentas para uma célere recuperação do sector em períodos de crise. Para a eurodeputada do PSD, Cláudia Monteiro de Aguiar, “a crise que vivemos devido à pandemia e o abalo provocado pela falência da Thomas Cook, mostraram que a Europa não esta preparada para agir de imediato, quando a coordenação europeia para o turismo e viagens é fulcral, e este mecanismo pretende criar soluções e planos de gestão de crise com financiamento próprio para ajudar empresas e pessoas e tornar, no futuro, o sector resiliente”.
A deputada espera que a Comissão Europeia envolva o Parlamento Europeu na implementação deste projeto, porque tem sido esta casa que tem colocado o turismo na agenda da UE “quando sabemos que tanto a Comissão Europeia, como os Estados Membros no Conselho não deram aval às propostas do Parlamento Europeu para no imediato criar apoio para o sector através do Next Generation EU, sendo possível, mas deixando ao critério de cada Governo europeu, e a longo-prazo, implementar uma linha específica dedicada ao Turismo no próximo quadro financeiro.
De notar que o Parlamento Europeu, e em particular Cláudia Monteiro de Aguiar, é a relatora desta casa para o estabelecimento de uma Estratégia para o Turismo Sustentável, que apresentou na Comissão dos Transportes e Turismo no passado dia 28 de outubro.
Os projetos-piloto e ações preparatórias são ferramentas introduzidas no orçamento da UE que visam testar novas iniciativas políticas e preparar o terreno para a adoção de medidas futuras. Através destas ferramentas ensaiam-se, em pequena escala, novas abordagens, identificam-se boas práticas e estabelecem-se orientações que podem ser utilizadas pelas instituições europeias, pelos Estados-Membros, empresas ou organizações da sociedade civil.
O PSD viu aprovadas 3 propostas de projetos-pilotos, a ser financiadas pelo Orçamento da UE para 2021. As propostas focam-se no plano da restauração, da gestão de crises no sector do turismo e do estímulo às energias renováveis no sector imobiliário, num total de 4.5 milhões de euros.
