O Parlamento Europeu aprovou recentemente a reforma do Ceu Único Europeu, no sentido de promover uma gestão mais centralizada e sustentável do tráfego aéreo na Europa. Recorde-se que em março os eurodeputados alcançaram um acordo provisório para otimizar as rotas de voo, reduzir atrasos dos voos e diminuir as emissões de CO2.
A reforma das normas do Céu Único Europeu vem reforçar os planos nacionais de rendimento dos serviços de navegação aérea e contribuir para melhorar a gestão do espaço aéreo da UE. Estes planos terão objetivos vinculativos e incentivos para que os voos sejam mais eficientes e respeitem o ambiente.
Os eurodeputados pretendem que a Comissão Europeia avalie de que forma as taxas cobradas aos utilizadores do espaço aéreo (companhias aéreas ou operadores de aviões privados) pela prestação de serviços de navegação aérea poderão incentivá-los a ser mais respeitosos do meio ambiente, utilizando, por exemplo, as rotas mais eficientes disponíveis no que se refere ao consumo de combustível ou tecnologias alternativas de ´propulsão limpa.
Outra das principais exigências dos eurodeputados durante as negociações foi no sentido de fomentar a concorrência no mercado dos serviços de navegação aérea. O novo projeto de lei inclui a possibilidade de os provedores de serviços de tráfego aéreo contratarem outros serviços de navegação aérea, como serviços de comunicação, meteorológicos ou de informação aeronáutica, em condições de mercado.
De acordo com o eurodeputado Hens Gieseke, “a reforma pressupõe um passo à frente na eliminação dos pontos de estrangulamento, na criação de controlo e uma gestão do tráfego aéreo mais eficientes e a redução de custos e emissões graças a voos mais curtos e seguros, que beneficiarão todas as companhias aéreas europeias e, sobretudo, os cidadãos europeus”.
Mas o eurodeputado recorda que os Estados Membros devem comprometer-se a “renunciar às suas competências nacionais no interesse de um bem maior”. Neste sentido, ainda há pontas soltas pois, conforme acrescentou, “o espaço aéreo europeu é como um grande quebra-cabeças no qual cada país tem a sua própria peça mas, infelizmente, nem todas encaixam. Isso dá lugar a desvios, tempos de espera e custos desnecessários. Em 2023, quase três em cada 10 voos sofreram atrasos de mais de 15 minutos”.
