Os tripulantes de cabine da TAP vão fazer greve entre 9 e 11 de fevereiro e planeiam paralisações parciais em março, por estarem esgotadas “todas as possibilidades” para um consenso com o Governo e com a companhia, noticia a agência Lusa.
Segundo uma moção aprovada em assembleia-geral do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), a que a agência Lusa teve acesso, os protestos levam ainda em conta “os constantes atropelos ao AE [Acordo de Empresa] e a degradação das condições de trabalho dos tripulantes de cabine”.
Na reunião magna extraordinária ficou decidido que a direção do SNPVAC apresente de “imediato um pré-aviso de greve para os dias 09,10 e 11 de fevereiro de 2018”, altura de Carnaval. A direção vai ainda “apresentar mensalmente um pré-aviso de greve até três dias, caso a TAP Air Portugal continue a manter a mesma postura intransigente e de má-fé”, referem.
Foram ainda aprovadas paralisações a iniciar no dia 28 de março. Uma diz respeito a “todos os serviços de voo a realizar nos equipamentos A330-300 até ao integral cumprimento do “Protocolo operação equipamentos A330-300”, que se relaciona com condições e horários de trabalho.
Outra paralisação será em “voos de médio curso, sempre que a hora de despertar (hora local) ou a apresentação, fora da base, se incluir no período crítico do ritmo circadiano (ciclo metabólico diário), e o tripulante efetuar um tempo máximo de período de serviço de voo superior a seis horas”.
A terceira greve, a partir de 28 de março, diz respeito a “serviços de voo de longo curso, operados em equipamento NB e nos voos de médio curso equivalentes (‘Block time’ igual ou superior a 3h30 em qualquer dos percursos) em regime de ida e volta e que incluam no todo ou em parte o período crítico circadiano (2h00 – 6h00), que sejam planeados para além do 4.º dia de utilização após o último período de folga”.
Na moção lê-se que na base dos protestos está o “tratamento discriminatório que o Governo impõe aos tripulantes de cabine” da TAP, por desrespeito do compromisso de não denúncia do acordo de empresa e porque a companhia aérea nacional “perpetua uma postura de má-fé ao continuar a incumprir o “protocolo operação equipamentos”, que diz respeito a condições de trabalho.
A TAP é ainda alvo de críticas porque “não cumpre a lei relativamente aos direitos da parentalidade”, “não reconhece os acidentes de trabalho que afetam os tripulantes de cabine” e por a gestão executiva “fazer valer as suas intenções de destruir os direitos e garantias existentes”.
A assembleia-geral repudiou ainda as afirmações do ainda presidente executivo da empresa, Fernando Pinto, sobre o AE ser “abusivo e desajustado face à realidade” e recordou que a TAP propôs “um insultuoso 1% de aumento” salarial. “Qualquer tripulante que seja hoje contratado para a TAP aufere apenas mais 13 euros do que o salário mínimo nacional estipulado para 2018”, lê-se na moção.
Em reação a esta greve, Fernando Pinto considera que a greve de tripulantes de cabine “é ilegal”, considerando que os fundamentos apresentados pelos trabalhadores da companhia aérea “são falsos”.
“Analisados os fundamentos apresentados, conclui-se pela inverdade dos mesmos, donde, no mínimo, o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) está-se a propor à realização de uma greve que é ilegal”, afirma Fernando Pinto num e-mail enviado aos tripulantes de cabine e a que a agência Lusa teve acesso.
No e-mail, Fernando Pinto garante, entre outros pontos, que a TAP “cumpre a lei” no que diz respeito aos direitos de parentalidade dos tripulantes, e considera que é “infundada e grave” a acusação relativa ao não reconhecimento dos acidentes de trabalho por parte da empresa, acrescentando que “os poucos casos de ainda não reconhecimento estão em análise e no decorrer do seu normal procedimento”.
“No que respeita à atualização salarial, foi amplamente afirmado pela empresa que o ajuste salarial diferenciado, com possibilidade de ganhos substanciais para pessoal de cabine, só poderia derivar dos resultados da negociação do novo acordo”, reitera o presidente da TAP.
