A Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) e os hoteleiros da cidade de Coimbra estarão hoje em reunião com o presidente da Câmara Municipal de Coimbra, onde terão a oportunidade de mais uma vez justificarem a sua posição contrária à da Câmara sobre a implementação da taxa turística.
Para a AHP só em destinos turísticos considerados “maduros” é que se justifica a criação deste tipo de taxas, o que não acontece neste caso. A performance da cidade está muito longe de outros destinos portugueses onde a “pegada turística” é evidente.
Para além do mais, há muito que a associação defende que as taxas turísticas não devem incidir exclusivamente sobre o alojamento turístico, por considerar que deveriam ser também aplicadas a todos os agentes económicos do Concelho.
A AHP salienta ainda que, no momento atual, a criação da taxa é “totalmente inoportuna”, tendo em conta o período conturbado que o setor viveu nos últimos dois anos, com a pandemia de COVID-19, que levou a quebras nas receitas da hotelaria de 66% em 2020 e 46% em 2021, comparativamente com 2019, quebras essas das quais a hotelaria da Cidade de Coimbra ainda não recuperou, o que deixou os operadores económicos deste setor numa situação extremamente fragilizada, apesar da recuperação de 2022 (que, aliás, foi bem mais tímida em Coimbra, muito dependente do mercado nacional e dos segmentos de congressos e reuniões).
E lembra que hoje também nos deparamos com uma situação económica presente e futura muito instável e incerta – inflação, guerra na Ucrânia com interrupção da utilização do espaço aéreo russo, tão propenso aos mercados emissores do Sudoeste Asiático, e interrupção dos circuitos de abastecimento -, bem como com graves problemas de mão-de-obra.
Para Cristina Siza Vieira, vice-presidente executiva da AHP, “é essencial ouvir a Hotelaria, por isso agradecemos e louvamos o Senhor Presidente da Câmara pela abertura e disponibilidade em nos receber. De resto, já nos constituímos como interessados no procedimento administrativo, bem como todos os hoteleiros da cidade. Estamos contra a criação da taxa, mais ainda agora, mas disponíveis para trabalhar em conjunto com o Município de Coimbra para, em conjunto, encontrarmos um caminho que satisfaça todas as partes. Coimbra é sem qualquer dúvida um destino fantástico, de imenso potencial e que merece ter entre os hoteleiros e a autarquia uma parceria orientada para servir o melhor interesse da cidade.”
E acrescenta outra preocupação: “A operação hoteleira não pára, há já contratos celebrados para o próximo ano e seguintes com diversos operadores turísticos que têm de ser salvaguardados, em razão dos princípios da boa-fé e do cumprimento pontual dos contratos. É que os preços estão fechados e teme-se que se a taxa avançar quem terá de suportar esses custos, direta ou indiretamente, sejam os hoteleiros e não os hóspedes ou os operadores.”
Tendo presente as recentes declarações do vice-presidente da Câmara de que “toda a receita gerada pela aplicação da taxa (…) será totalmente aplicada para promover o desenvolvimento da atividade económica e turística, numa vertente social e sustentável, criando mais e melhores condições para acolher os turistas”, a AHP acredita que o compromisso assumido pode vir a ser concretizado de acordo com a proposta apresentada pela associação.
“Temos a expectativa de que a nossa intervenção permita uma melhor reflexão e pelo menos que possamos afinar a proposta de regulamento, sobretudo em dois pontos essenciais: assegurando que haja dilação temporal suficiente entre a publicação e a entrada em vigor do mesmo, para que os operadores económicos se possam preparar, e consagrar um modelo de governança semelhante ao que já é aplicado noutros destinos, e que inclusivamente propusemos quando nos pronunciámos sobre o tema: alocar a taxa a um Fundo de Desenvolvimento Turístico, com uma gestão partilhada e articulada entre a Câmara Municipal e os vários agentes contribuintes envolvidos do setor do Turismo, especificamente a hotelaria que é quem de facto vai contribuir para esta receita adicional, para financiamento de investimentos e ações que promovam de forma sustentável o destino”, conclui a responsável.
A AHP reuniu, em setembro, com a maioria dos hoteleiros da cidade de Coimbra, associados e não associados, que se manifestaram unanimemente contra a referida taxa e partilharam diversas preocupações com o estado da Cidade.
A associação irá, por isso, assumir a posição para a qual foi mandatada na reunião que irá ter, esta tarde, com o Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, onde estarão também representados vários hoteleiros da cidade.
