Nas últimas semanas, a Europa assistiu a um aumento dos casos de Covid-19 devido à nova variante ómicron. Embora a Comissão Europeia tenha anunciado, a 21 de dezembro de 2021, que o Certificado Digital COVID UE (CDC) seria válido por nove meses sem a terceira dose de reforço, vários países da União Europeia – incluindo França, Itália, Dinamarcar e Malta – decidiram reduzir a validade dos certificados de vacinação para uso nacional para sete ou três meses. Alguns países também introduziram obrigações de testagem adicionais que se aplicam a viajantes vacinados/recuperados da UE, indo contra as atuais recomendações do Conselho Europeu.
Neste âmbito, as associações de turismo e de transporte – ACI Europe, A4E, CLIA, ECTAA, ETOA, ETRC, e eu travel tech – afirmam estar muito preocupadas com esta nova “manta de retalhos” que se estende pela Europa, mostrando o seu apoio à Comissão Europeia, segundo a qual um período de validade harmonizado para o Certificado Digital COVID “é uma necessidade para a mobilidade livre e segura e a coordenação ao nível da UE”. Embora a Comissão recomende aos Estados Membros que apliquem o mesmo período de validade do CDC para viagens dentro da UE e a nível nacional, as discrepâncias são flagrantes, dizem as associações, em comunicado. Além disso, acrescentam, os Estados Membros devem alinhar-se com as Recomendações do Conselho que são atualizadas com frequência, para que viajar dentro dos Estados Membros seja possível em condições iguais por toda a UE e sempre.
Embora a pandemia se arraste há dois anos, vários Estados Membros da UE continuam a agir unilateralmente, adotando um período de validade do CDC diferente, bem como regras divergentes relativamente a crianças e a jovens com menos de 18 anos. As associações alertam para que tal contexto tenha um impacto direto sobre as famílias que querem viajar nas férias de inverno e depois na primavera. E explicam que esta “inconsistência nas restrições às viagens pela UE choca diretamente com os passageiros individuais e as empresas no sentido destes planearem viagens e efetuarem reservas de férias. A indústria do turismo e dos transportes ainda assiste a taxas de reserva pelo menos 30% abaixo dos níveis de 2019”.
Além disso, indica a mesma nota, o Centro Europeu para Controlo e Prevenção de Doenças divulgou um guia recente para reduzir a transmissão que está focado no reforço de intervenções não-farmacêuticas, incluíndo evitar grandes reuniões privadas ou públicas, prolongar o uso de máscaras faciais, reduzir os contactos entre grupos em cenários sociais ou de trabalho, teletrabalho e reduzir a mistura de agregados familiares. Mas não incluiu restrições sobre as viagens, apontam as associações. A Organização Mundial de Saúde também sublinha o fracasso das restrições às viagens para limitar a propagação da ómicron e aponta a “ineficácia” desse tipo de medidas.
Por isso, chamam a atenção de que o aparecimento de restrições às viagens não coordenadas na UE prejudica o objetivo de apoiar a mobilidade livre e segura em toda a UE. “Apelamos aos governos que parem de se afastar desta abordagem consistente e garantam um processo claro e harmonizado ao nível europeu”, reclamam, lembrando que os setores do turismo e dos transportes já sofreram bastante com a pandemia e as consequências económicas que ainda vão continuar a sentir-se. “Agora, mais do que nunca, a coordenação entre governos nacionais para proporcionar regras consistentes, seguras e claras é necessária, para estimular a confiança do viajante, «salvar» a época de verão e, por fim, garantir a recuperação económica”.
