Na sequência das notícias relativas à decisão do Tribunal de Contas sobre o Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Lisboa (CML) e a Associação Turismo de Lisboa (ATL), esta associação esclarece, em comunicado, que, desde 1997 que ambas as entidades mantêm acordos de cooperação com vista ao desenvolvimento turístico sustentado da cidade de Lisboa.
Segundo o presidente Adjunto da ATL, José Luís Arnaut, “as recomendações do Tribunal de Contas resultam da interpretação, juridicamente discutível, de legislação que foi publicada em data posterior à celebração da última versão do protocolo celebrado entre a CML e a ATL, em 2012”. No mesmo esclarecimento, José Luís Arnaut refere que o “Tribunal de Contas considera que o protocolo existente entre a CML e a ATL é positivo, mas que carece da atualização da habilitação legal para a sua manutenção, pelo que recomendou à CML a sua reformulação para o futuro”. Neste sentido, a ATL está “inteiramente disponível para quaisquer alterações que se venham a justificar, manifestando o seu total empenhamento para continuar a colaborar com a CML, especialmente numa altura tão difícil que o setor do turismo atravessa”, acrescenta.
A ATL é uma entidade sem fins lucrativos criada em 1997 e declarada de utilidade púbica, que tem por objetivo “promover o desenvolvimento sustentado do Turismo na Área Metropolitana de Lisboa”, reunindo atualmente cerca de 850 membros, nomeadamente Câmaras Municipais e outras entidades públicas e o setor empresarial ligado ao Turismo como empreendimentos turísticos, agentes de viagens, transportadores, restaurantes e agentes culturais, refere o esclarecimento.
Acresce ainda que, lê-se no esclarecimento, os acordo de cooperação entre a CML e ATL já teve impactos extraordinários noutras atividades da cidade, nomeadamente, na “atração de novos públicos” e na “viabilização de projetos em diversos domínios”.
Desta cooperação, resultou também a “revitalização de zonas e equipamentos da cidade, que se encontravam degradados”, bem como “a valorização de elementos identitários e diferenciadores”, refere o esclarecimento.
“É com grande orgulho e sentido de dever cumprido que a ATL tem colaborado de forma estreita e com estabilidade com a CML ao longo dos últimos 24 anos, independentemente das forças políticas que a têm dirigido, desde a coligação PS/PCP liderada por João Soares, passando pela gestão do PSD liderada por Pedro Santana Lopes e por António Carmona Rodrigues, pela gestão do PS liderada por António Costa, até à atual gestão de Fernando Medina”, conclui José Luís Arnaut.
