O presidente da Confederação do Turismo Português, Francisco Calheiros, afirmou hoje “haver vontade” das partes em chegar a acordo relativamente ao aumento do salário mínimo, em sede de Concertação Social, mas assume estar a ser “dificílimo”. “Eu até à última da hora acredito sempre que é possível chegar a um acordo. Se me perguntar se está fácil, eu digo: ‘Está dificílimo'”, afirmou à Lusa o responsável, horas antes da segunda reunião desta semana entre Governo, associações patronais e sindicatos.
Francisco Calheiros referiu ter notado a vontade das partes em chegar a acordo e disse que, pelo lado das confederações patronais, “há uma grande vontade, mas as linhas vermelhas que estão em cima da mesa não estão fáceis e tem que haver flexibilidade das outras partes para haver acordo”. O responsável assinalou também “algum esforço por parte do Governo”.
O líder da confederação elencou ainda as necessidades de alteração da legislação laboral para responder à sazonalidade que caracteriza o setor do Turismo.
Esta atividade é um “grande” contribuinte “para o equilíbrio das contas, para o crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] e já conseguiu constituir 50 mil postos de trabalho, e tudo leva a crer que vai criar mais, é uma atividade em que a sazonalidade tem que ser atendida”, argumentou.
A partir das 15:00 decorrerá a segunda reunião desta semana entre parceiros sociais e o Governo, depois de na segunda-feira o encontro em sede de Concertação Social ter terminado de forma inconclusiva. Na reunião, o executivo formalizou a sua proposta para a atualização do salário mínimo nacional: 557 euros a partir de janeiro, a par de uma redução de um ponto percentual na Taxa Social Única (TSU) para as empresas.
Numa altura em que parece difícil alcançar um consenso em torno da atualização do salário mínimo, com os patrões a reivindicarem uma subida para os 540 euros e com os sindicatos a pedirem valores entre os 565 euros (UGT) e os 600 euros (CGTP), o executivo apresentou aos parceiros uma proposta que servirá de base para um acordo de médio prazo.
Atualmente, o salário mínimo nacional é de 530 euros, devendo chegar aos 557 euros, em 2017, e aos 580 euros, em 2018, antes de chegar aos 600 euros, em 2019, conforme o compromisso assumido pelo Governo.
