Com o início da discussão sobre o Orçamento do Estado para 2022, a CTP reforça que a retoma da atividade turística depende, além de apoios públicos, de uma redução significativa dos custos de contexto suportados pelas empresas, nomeadamente compensações para fazer face aos atuais aumentos de preço da energia elétrica e dos combustíveis, assim como a diminuição da carga fiscal.
“Os custos de contexto estão a afetar de forma exponencial a competitividade do setor do Turismo, numa altura em que esta atividade económica fundamental para a geração de riqueza e emprego necessita de se refortalecer para recuperar destes quase dois anos de pandemia”, afirma Francisco Calheiros, presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP).
Eliminar ou reduzir custos de contexto com que diariamente as empresas se confrontam passa, por exemplo, segundo a CTP, por o Governo encontrar mecanismos de compensação para ajudar as empresas a suportar o aumento de preço da energia elétrica, que tem um peso relevante na sua estrutura de custos. Também o preço elevado dos combustíveis tem um impacto muito significativo nas empresas, pelo que a CTP defende a redução significativa dos impostos sobre os combustíveis – nomeadamente do ISP – que no conjunto representam mais de 60% da fatura do consumidor final.
Mas a redução dos custos de contexto passa também por uma menor carga fiscal. “Precisamos de ter uma baixa de impostos. A carga fiscal é, de facto, demasiado elevada e este é um dos principais custos de contexto que mais está a prejudicar a competitividade das empresas do Turismo. É fundamental que haja desagravamento fiscal, nomeadamente ao nível do IRC e do IVA”, afirma Francisco Calheiros.
Por outro lado, a CTP defende que é necessário eliminar a excessiva regulação laboral e incentivar um código de trabalho mais flexível, com regras que ajudem as empresas e não acarretem, pelo contrário mais custos. É fulcral que o Código do Trabalho não regrida ainda mais em relação à reforma de 2019, a qual veio diminuir em muitos dos casos a capacidade de gestão das empresas no que diz respeito ao mercado de trabalho e à utilização da contratação a termo, que é absolutamente essencial numa atividade eminentemente sazonal.
