Resultado de uma parceria entre o Turismo de Portugal I.P. e o Instituto Nacional de Reabilitação (INR), o Programa Festivais Acessíveis – criado pelo Despacho Conjunto n.º 11448/2022 da secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços e da secretária de Estado da Inclusão, de 26 de setembro de 2022 – pretende distinguir os festivais que apresentem condições de acessibilidade para todos os que tenham mobilidade condicionada, como pessoas com deficiência física ou sensorial, grávidas, crianças, pessoas idosas, entre outros.
Este Programa contempla, ainda, a atribuição anual do Prémio “Festival + Acessível”, ao evento mais acessível do conjunto dos festivais reconhecidos, em cada ano.
Podem candidatar-se ao Programa entidades públicas ou privadas, organizadoras de festivais nas tipologias previstas e as candidaturas têm de ser feitas três meses antes do início do festival.
As entidades interessadas em candidatar o seu festival devem consultar o regulamento constante do Despacho Conjunto n.º 11448/2022, assim como o Manual de Apoio que contém informação detalhada sobre o preenchimento do Formulário de Candidatura. Toda a documentação encontra-se disponível na página dedicada ao Programa Festivais Acessíveis do Portal do Turismo de Portugal.
Para a secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Rita Marques, “Portugal é já hoje reconhecido, tanto por portugueses como estrangeiros, pela diversidade e qualidade da sua oferta de festivais, em todo o território e ao longo de todo o ano. Damos agora um passo deveras significativo no caminho da fruição destas experiências por todos, sem exceção. E este é também o papel do turismo e no qual estamos fortemente empenhados: construir um mundo mais justo, inclusivo e sustentável”.
Para a secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, a presente iniciativa “constitui-se como mais um passo significativo rumo à construção de uma sociedade com menos barreiras. Esta é uma medida constante na Estratégia Nacional para a Inclusão de Pessoas com Deficiência cuja implementação contribuirá para tornar a cultura mais acessível a todos”.
Esta iniciativa está enquadrada nos objetivos do Programa “All for All – Portuguese Tourism”, que visa contribuir para o incremento da oferta turística acessível, assim como a promoção de Portugal como destino para todos e o respetivo reconhecimento internacional.
O Programa “All for All”, através do Programa Valorizar do Turismo de Portugal, apoiou já 129 projetos visando a adaptação da oferta nas várias tipologias da cadeia turística, com especial destaque a melhoria das condições de acessibilidade física e comunicacional dos equipamentos culturais. Esta nova oferta, enquanto exemplo de boas práticas, tem vindo, entretanto, a ser alvo da atribuição de vários prémios, como o de “Praia + acessível” e os atribuídos pelas Associação Acesso Cultural e Portuguesa de Museologia.
No que diz respeito à capacitação dos agentes turísticos, e tendo e vista a criação de espaços e serviços cada vez mais inclusivos, foram recentemente lançados pelo Turismo de Portugal novos guias de boas práticas de acessibilidade dirigidos à área do alojamento turístico, da animação turística, dos eventos e das zonas balneares, que disponibilizam informações técnicas e recomendações atualizadas para a promoção e melhoria das condições de acessibilidade física e informativa.
Também o Programa de Apoio à Organização de Eventos de Interesse Turístico – Portugal Events, que tem por objetivo o apoio à realização de eventos que demonstrem ser relevantes para o desenvolvimento sustentável do setor do turismo, tem já presente esta aposta na acessibilidade e na inclusão, privilegiando nas condições de elegibilidade dos projetos candidatos a demonstração das melhores práticas de acessibilidade.
O desenvolvimento equitativo da sociedade e a responsabilidade do turismo nesse domínio, aliado ao potencial deste mercado, devem ser um estímulo para os agentes turísticos e para os gestores de destinos turísticos, para que possam responder, com qualidade e diferenciação, às necessidades individuais de cada visitante, tornando o destino Portugal mais competitivo. Este é, aliás, um dos aspetos subjacente ao Plano Turismo +Sustentável 20-23, onde esta iniciativa se insere. De registar que, em 2019, Portugal foi reconhecido pela Organização Mundial de Turismo com um dos destinos mais acessíveis do mundo, resultado deste esforço que tem vindo ser feito pelo setor turístico para ser mais sustentável, responsável e inclusivo.
