A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) pediu aos governos que se associassem à indústria de transporte aéreo para elaborar planos para reconectar pessoas, negócios e economias com segurança quando a situação epidemiológica do Covid-19 assim o permitir. Uma das prioridades para esta cooperação crítica é a aceleração do estabelecimento de padrões globais para vacinação e certificação de testes.
“Podemos ver a luz no fim do túnel enquanto os programas de vacinação são implementados. Transformar essa visão num reinício seguro e ordeiro exigirá um planeamento cuidadoso e coordenação por parte dos governos e da indústria. Isto será um desafio, pois a prioridade para as semanas e meses à frente será conter a disseminação de novas variantes. Mas mesmo com o aprofundamento da crise, é importante preparar o caminho para a retoma dos voos, quando a situação epidemiológica permitir. Compreender os parâmetros de referência da política governamental e concordar com os padrões globais necessários para apoiar um retorno à normalidade nas viagens garantirá que o transporte aéreo seja bem preparado e não se torne um vetor significativo para a reimportação. As companhias aéreas estão prontas para apoiar os governos nesta tarefa”, disse Alexandre de Juniac, diretor geral e CEO da IATA.
Princípios desenvolvidos pelos governos
Enquanto os governos voltam a sua atenção para o restabelecimento da conectividade aérea global, a IATA está pronta para uma parceria com eles de modo a facilitar uma abordagem globalmente consistente, eficiente e eficaz. Alguns governos já estão a desenvolver princípios nos seus programas de testagem/vacinação que podem formar a base para a harmonização global. Esses incluem:
Vacinações – A maioria dos governos busca uma estratégia de vacinação que visa proteger primeiro os profissionais de saúde e as populações mais vulneráveis. A IATA apoia a reabertura das fronteiras para viagens quando tal for alcançado, pois os maiores riscos terão sido mitigados;
Indivíduos vacinados – O governo grego propôs na semana passada que os indivíduos vacinados fossem imediatamente isentos de restrições de viagem, incluindo quarentena. A IATA apoia tal iniciativa, como os governos da Polónia, Letónia, Líbano e Seychelles, para implementar essa isenção;
Testes – Muitos governos estão a implementar regimes de teste para facilitar as viagens, apoiados pela IATA. A Alemanha e os EUA, por exemplo, estão a aproveitar a rápida melhoria nas tecnologias de teste para aceitar o PCR e o teste de antígeno para gerir com segurança os riscos de viagens. Embora os testes rápidos de antígeno sejam preferidos pelas suas vantagens de velocidade e custo, está claro que o teste de PCR terá um papel importante, já que muitos governos exigem testes dentro de uma janela de 48 a 72 horas antes da viagem;
Tripulação – A orientação ICAO-CART recomenda que a tripulação seja isenta de processos de teste e restrições que são projetadas para passageiros. A IATA apoia os protocolos de gestão de saúde da tripulação que incluem, por exemplo, testes regulares e verificações de saúde em bases ‘caseiras’, junto com diretrizes rígidas que limitam a interação com a comunidade local durante as paragens da tripulação. Isso permite que as companhias aéreas gerenciem os riscos do Covid-19, mantendo a viabilidade operacional;
Medidas de biossegurança – As recomendações da ICAO para medidas de biossegurança em várias camadas (incluindo o uso de máscara) estão a ser implementadas globalmente. A IATA apoia que tais medidas permaneçam totalmente em vigor para todos os viajantes até que a situação epidemiológica permita um relaxamento.
“Existem muitas partes móveis na equação. O número de pessoas vacinadas e a disponibilidade de testes são fundamentais entre elas. As companhias aéreas adaptaram-se para manter as operações de carga e alguns serviços de passageiros, ao mesmo tempo que cumprem as inúmeras e descoordenadas restrições impostas. Com base nessa experiência, podem ajudar os governos nos seus preparativos para, eventualmente, restabelecer com segurança a conectividade global para a população, negócios e economias”, afirma Juniac.
Padrões globais são essenciais
Subjacente a todos os cenários para o restabelecimento da conectividade aérea está o desenvolvimento de padrões globais para que os requisitos de um país possam ser seguidos por viajantes originários de outras jurisdições. Os principais padrões globais que estão a ser desenvolvidos incluem:
Certificados de vacinação – A OMS lidera esforços para construir os padrões necessários para registar digitalmente as informações de vacinação que serão essenciais para restabelecer as viagens internacionais. O Certificado de Vacinação Inteligente será o sucessor digital do antigo “livro amarelo” usado para gerenciar vacinas como a febre amarela;
Estrutura global para testes – A OCDE está a estabelecer as bases para uma estrutura global para ajudar os governos a confiar nos dados de teste com base no reconhecimento mútuo dos resultados. A urgência de tal estrutura foi demonstrada pela recente suspensão dos voos entre os Emirados Árabes Unidos e a Dinamarca devido a preocupações com o regime de testes dos Emirados Árabes Unidos. Uma estrutura confiável irá garantir que os viajantes não sejam surpreendidos quando os governos não reconhecem os regimes de teste uns dos outros. Padronizar os certificados de teste apropriados também é essencial.
Credencial de Viagem Digital (DTC) – A ICAO publicou padrões para criar um DTC a partir de passaportes eletrónicos. Além de permitir viagens sem contato, conforme recomendado pelas diretrizes da ICAO-CART, as credenciais são um componente essencial na correspondência digital de viajantes com os seus certificados de vacinação e teste. O padrão existe e o desafio agora é a sua implementação.
“Como vimos, as decisões governamentais unilaterais são muito eficazes para interromper a mobilidade global. Restabelecer a liberdade de viajar, no entanto, só pode ser feita com cooperação. Os governos já estão a ver como isso será desafiador sem padrões globais para vacinas ou testes. Isso destaca a urgência do trabalho essencial que está a ser realizado pela OMS, OCDE e ICAO. A IATA participa dessas iniciativas e está pronta para ajudar os governos na implementação”, conclui o responsável.
