O Governo apresentou hoje o programa IVAucher e Rita Marques, secretária de Estado do Turismo, fez questão de sublinhar que tendo sido o turismo um dos setores mais impactados pela pandemia de Covid-19 “o estímulo ao consumo é uma medida importante e temos que a garantir”. Razão pela qual este programa se enquadra no Plano de Reativação do Turismo apresentado recentemente como uma das medidas mais importantes para restabelecer a confiança do setor e dos consumidores, como pilar fundamental da geração de negócio.
“Para estimular o consumo temos que ter medidas como esta que, de forma muito simples, chegará a todos os portugueses que querem fazer férias cá dentro”, frisou a governante. Rita Marques aproveitou para anunciar que muito em breve será lançada uma campanha a nível nacional e internacional que ajudará a que o IVAucher seja também trabalhado a nível da comunicação. “Portugal tem muito para descobrir e com estes estímulos adicionais como o IVAucher estou convencida que teremos uma oportunidade redobrada”, acredita. E lembrou que para além dos setores diretamente envolvidos com o IVAucher, o programa terá um “efeito de arrastamento para outros subsetores da economica nacional”, como é o caso do comércio local e de “experiências turísticas que podem ser ainda mais bem vividas por força deste estímulo aqui dado”.
IVAucher com três fases
António Mendes, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, apresentou então o novo programa que, nos próximos três meses, se desenvolverá no sentido de que todo o IVA gasto nos setores do alojamento, da cultura e da restauração volte a cada contribuinte, que poderá por sua vez reutilizar esse IVA ao longo dos meses outubro, novembro e dezembro nestes três setores.
A primeira fase do programa arranca já amanhã e prende-se com a acumulação. O governante explica que, nesta etapa, o contribuinte apneas tem que pedir a sua fatura com o número fiscal. Esta fase assenta no portal do eFatura e contará sempre com uma grande comunicação junto dos consumidores, sendo que o portal terá mesmo uma área dedicada apenas ao IVAucher. Numa segunda fase, que decorrerá ao longo do mês de setembro, os contribuintes poderão verificar todas as despesas e o IVA que foi sendo gasto nestes três setores. E a partir de outubro virá “a parte mais esperada deste programa, na qual poderemos voltar a gastar este IVA nos três setores e fazê-lo com um desconto direto de 50%”, garante o responsável.
Para este projeto foi lançado um concurso público e selecionado um parceiro tecnológico para permitir que a fase de utilização possa ser feita exclusivamente através de meios de pagamento eletrónico. E João Barros, da SaltPay, explica que não ficarão excluídos nenhum tipo de cartão bancário. Além disso, também a utilização do benefício em ponto de venda está garantida através de terminais físicos que a própria SaltPay e outros players do mercado vão disponibilizar. “Desenvolvemos várias APIs de integração que foram oferecidas a todos os players do mercado”, assegura. Quem atualmente não tiver forma de aceitar pagamentos com cartões, poderá aceder a uma plataforma 100% online, com uma desão simplificada, e na qual qualquer comerciante pode inscrever-se e, a partir daí, inciar o pagamento relativamente aos benefícios do programa. Esse pagamento será depois autorizado na app do IVAucher do cliente final. “Desta forma está garantida não só o universo dos aceitantes que hoje em dia já têm uma solução de apagamentos dom cartões mas abrangemos quase 100% do setor”, frisa João Barros.
Estimular para ajudar a recuperar a economia
Por sua vez, João Leão, ministro do Estado e das Finanças, recordou que estamos a entrar numa fase de recuperação da economia em que é fundamental estimular. E explicou que esta medida tem um duplo objetivo: ajudar a recuperar a economia, dando mais rendimento às famílias para consumirem nestes setores; e ajudar os setores que foram mais atingidos por esta pandemia.
Com uma dotação inicial estimada de 200 milhões de euros, o programa IVAucher será implementado numa época de maior consumo nestes três setores – junho, julho e agosto. Por isso, João Leão admite que se trata de uma estimativa que pode ser revista “se, como esperamos, houver uma grande adesão a este programa e a atividade for tal que até supere essa estimativa. É um bom sinal de recuperação da economia, que estes setores estão a conseguir recuperar do período difícil que atravessaram”.
O ministro lembrou ainda que estamos numa fase de viragem e que os principais indicadores económicos das últimas semanas são “muito positivos”. “O consumo está a recuperar, a atividade económica está a recuperar mas temos que apostar nessa recuperação”, sublinhou, defendendo que esta medida é muito importante e inovadora para esta fase pois vai “assegurar-nos um crescimento económico muito significativo”. “Esperamos, entre este ano e o próximo, fazer a economia portuguesa crescer mais de 9%”, admitiu João Leão.
