Numa intervenção que abrangeu várias dimensões, Fernando Medina, ministro das Finanças, durante a VI Cimeira do Turismo Português, especificou a dimensão dos números pós-pandemia do turismo que permitiram alavancar a economia portuguesa, destacando que “o aumento da atividade está a ser conseguido por melhoria do valor acrescentado gerado para a economia”. Para o responsável, olhando para o futuro e tendo em conta desafios como a degradação económica, o turismo será mais uma vez uma alavanca importante. Por fim, enquadrou aos empresários turísticos quais as escolhas que foram feitas ao nível macro para o país e que impactos são esperados a prazo.
Relativamente à atividade turística e ao seu comportamento pós-pandemia, o ministro das Finanças considera que “estes são resultados da maior importância, económica e social, e a demonstração cabal aos céticos sobre a importância que hoje o turismo tem, como já tinha, mas não reconhecidamente, uma importância central na recuperação do que o país viveu e terá, como procurarei demonstrar, um papel central nos próximos anos, numa trajetória de sustentabilidade na economia portuguesa”. Para Fernando Medina, “ninguém tem dúvidas que o turismo é uma atividade económica estratégica para o desenvolvimento económico e social do país. Foi dos setores mais afetados nos anos da pandemia, mas a adversidade permitiu demonstrar uma notável capacidade de adaptação à nova realidade e às mudanças de comportamento dos próprios turistas”. Repara ainda o responsável que, com a saída da pandemia, o turismo português provou ser moderno, qualificado e ágil. E complementa que “o desafio que temos agora pela frente é o de continuar a afirmar a atividade turística como uma das plataformas para o desenvolvimento económico, social e ambiental do país, posicionando Portugal como um dos destinos turísticos mais competitivos e sustentáveis do mundo, tal como definiu na Estratégia de Turismo 2027”.
Durante a sua intervenção, o governante evidenciou os números que o setor do turismo apresentou nos dois anos mais recentes em vários quadrantes, num universo de mais de 73 mil empresas. Em 2021, o turismo foi responsável por mais de 1/3 da recuperação económica registada, sendo que os dados do INE contabilizaram em 16,8 mil milhões de euros o contributo direto e indireto para o PIB de 2021, representando 8% do PIB, um valor já acima do verificado em 2020, quando valeu 6,6%, mas ainda aquém de 2019 quando equivaleu a 11,8%. Indica o ministro que, sobre 2022, os dados disponíveis dão bem mostra da importância e confiança no setor, “o verão deste ano é a prova que conseguimos vencer os desafios que a Covid trouxe ao turismo”. Nesta altura, a procura pelo turismo português voltou ainda com mais força, o número de hóspedes ficou no mês de julho em 6,3% acima do mesmo mês de 2019, e o número de dormidas em 4,8%. As dormidas de residentes estão 15,8% acima da pré-pandemia e as de não residentes já recuperaram os níveis de 2019. Mas, destaca Fernando Medina, que “tão ou mais importante que o regresso destes turistas a Portugal, é que o aumento da atividade está a ser conseguido por melhoria do valor acrescentado gerado para a economia”. O rendimento médio por quarto disponível em junho ficou 13,6% acima do mesmo valor em 2019 e o rendimento por quarto ocupado em 14,6%. Estes dados são ainda consubstanciados pelo crescimento do volume de negócios. Em julho, o índice do volume de negócios do alojamento, restauração e similares aumentou 62,3% face ao período homólogo. Depois de já ter subido 54,3% em 2021. Para o governante, contas feitas, “já está mais de 10% acima do volume registado em fevereiro de 2019 no último mês pré-crise. Estes dados impressionam”. Para o orador, “este é um valor essencial a criar valor e a trazer riqueza a Portugal. Mas não só, também gera emprego. No segundo trimestre deste ano só no setor do alojamento, restauração e similares havia mais de 11,7 mil empregos do que no mesmo período do ano passado”.
Degradação económica, transição energética e aumento dos juros e responsabilidade do turismo
Saltando para a conjuntura económica mundial e nacional, Fernando Medina recorda que vivemos tempos de incerteza, importando olhar para o futuro, com prudência e realismo. A nível internacional, observaremos em primeiro lugar uma degradação da conjuntura externa, as principais instituições de monitorização económica antecipam um abrandamento pronunciado das economias desenvolvidas, União Europeia incluída. “Mas ainda não temos as perspetivas relativamente ao procedimento das atividades turísticas”, realça o responsável. Em segundo lugar, a economia terá de lidar com custos energéticos mais altos. “O impacto dos preços decorrentes das perturbações no fornecimento de gás e de outros recursos energéticos está a revelar-se mais duradouro do que o previsto. Temos de encontrar estratégias para lidar com o que se apresenta cada vez mais como uma alteração estrutural das nossas economias”, considera o interlocutor. Sendo assim, “isto significa acelerar, sem ambiguidades e sem atrasos, os investimentos para a transição energética, para com uma energia mais verde, mais elétrica e com uma produção mais descentralizada”. Em terceiro lugar, o responsável destaca que na conjuntura externa conhecemos a estratégia do Banco Central Europeu para a política monetária, os juros já estão a subir enquanto a inflação não se demonstrar ancorada na meta de 2% e a promessa do BCE é de manter esta tendência. Taxas de juro diretoras mais elevadas significam juros mais elevados para o Estado, mas também para as empresas e famílias.
Para Fernando Medina, “sobre estes três aspetos da dimensão externa, que são reais e temos que enfrentar, permitam-me sublinhar quatro dimensões fundamentais de resiliência interna que conseguimos construir”. Em primeiro lugar, o mercado de trabalho, onde há hoje um mercado de trabalho com níveis de desemprego historicamente baixos. Por outro lado, destaca que recentemente tem-se verificado avanços salariais com significado, o que dá uma robustez à nossa base de procura interna que não pode ser negligenciada.
Em segundo lugar, destaca o orador, a menor dependência energética que o país tem, nomeadamente relativamente ao gás russo, mas também com uma produção de energia elétrica não feita na base de renováveis nacionais.
Em terceiro lugar, o ministro considera o importante movimento que sucede ainda de forma mais silenciosa, que se tornará cada vez mais visível de aumento de encomendas e de investimento em setores de indústrias que crescentemente deixam a Ásia e o leste europeu em busca de localizações mais seguras e de cadeias de abastecimento mais curtas do que no passado.
Em quarto lugar, o turismo. Considera Fernando Medina que “a resiliência especial que nos é conferida pelo nosso setor do turismo. Porque. da mesma forma que ele constitui um pilar fundamental da retoma em 2021/2022, o setor do turismo é uma indiscutível valia daquilo que possa ser o desempenho da economia em 2023”.
Escolhas do país
A intervir para os empresários turísticos, o responsável não deixou de abordar as políticas em curso e enquadrá-las na lógica e nos objetivos pretendidos. Para o governante, “nesta conjuntura temos a responsabilidade de fazer escolhas certas para criar o melhor ambiente de negócios possível para as empresas. Mas temos também a responsabilidade de garantir que os passos que damos hoje não voltarão atrás amanhã”.
Sendo assim, Fernando Medina considera que “não é novidade o que penso sobre este assunto, reduzir a divida pública é uma prioridade central, não por procurarmos cumprir acriticamente qualquer indicador, mas porque essa é a melhor forma de estabilizar as condições de financiamento a toda a economia. Sobretudo porque esta é a melhor forma, num contexto de grande incerteza, de protegermos o país no presente e no futuro, de desenvolvimentos que nós não controlamos. É nosso dever gerir com prudência o presente para conquistar autonomia no futuro. Temos por isso que aproveitar agora um crescimento económico significativo para acelerar o caminho a fazer”. De acordo com o orador, “este ano registaremos uma redução histórica do endividamento público, que ficará claramente abaixo dos 120% do PIB, muito perto dos níveis pré-pandemia. Com este resultado daremos assim um passo importante para tirar Portugal do pódio das economias mais endividadas do mundo e da Europa, assegurando melhores condições de financiamento e maior estabilidade para todos. Conseguiremos este ano vários marcos dimensão da redução do endividamento, e diminuição na quebra da barreira psicológica dos 120% do PIB e acima de tudo o reforço da colocação da posição de Portugal com uma economia com capacidade e determinação para agir sobre aquilo que é um dos nossos elementos críticos”.
Por outro lado, diz, outra dimensão “que considero da maior importância e que já provámos que não é incompatível, muito pelo contrário, com a redução da divida pública, é o suporte ao rendimento das famílias num contexto de elevada inflação. Nenhum governo consegue compensar e poderá compensar os sobrecustos para as famílias no contexto que vivemos. Mas temos obrigação de fazer, sem comprometer os objetivos de redução da divida pública, o que for possível para atenuar os impactos da inflação. Estes apoios são importantes para as famílias, mas também para a atividade das empresas, na medida que é um sustentáculo para a procura interna do país, neste momento de mais elevada inflação”, considera.
Ao nível de alterações com impacto direto no dia-a-dia das empresas, Fernando Medina destaca duas áreas. Em primeiro lugar, os acordos de mobilidade no âmbito da CPLP, que visam desbloquear uma das graves carências ao crescimento da economia portuguesa que é a dotação de recursos humanos disponíveis para o trabalho em muitas das atividades e em especial no setor do turismo. Para o responsável, “conseguir que estes acordos funcionem de forma rápida e expedita, crescentemente associados à formação relevante ao desempenho das funções criticas dos setores, é uma prioridade em que o Governo e que as associações se têm de concentrar ao longo do próximo ano”. Por último, o ministro considera “a celebração do acordo para a competitividade e rendimentos, que estabilize por um lado a melhoria das condições de produtividade e competitividade das empresas e o papel do Estado nos contributos desse desempenho, mas naturalmente também a fixação e estabilização de um quadro salarial que permita a recuperação gradual do peso dos salários no PIB, isto significa metas ambiciosas do ponto de vista de crescimento salarial que devem ser definidas num horizonte a médio prazo”.
Concluindo, o ministro das Finanças quer “mais e melhor turismo, pois é importante para as empresas, mas melhor para o país”.
Por Pedro Chenrim
