Negócios
“Revive vai contar com mais 15 a 20 edifícios”
O Turismo de Portugal vai apresentar, até ao final de setembro, a lista de 15 a 20 imóveis que vão integrar a 3ª fase do programa Revive. O ministério da Economia e do Mar avançou que estão “a ser avaliadas várias propostas de imóveis” que podem vir a integrar a 3ª fase. Fonte oficial da tutela disse ainda que está em curso a identificação de “património público que se encontra devoluto, tornando-o apto para afetação a uma atividade económica com finalidade turística”.
“Alojamento local: quem pode pedir o encerramento e em que condições”
Depois de, na semana passada, ter sido conhecido o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que decidiu que, no regime de propriedade horizontal, o facto de uma fração se destinar a habitação inviabiliza a realização de alojamento local, as campainhas soaram imediatamente. Mas o efeito do acórdão está longe de ser assim tão imediato. Antes será preciso ir a tribunal e esperar por uma decisão, o que, dizem os especialistas, pode demorar anos.
“Aviação entregou quase 14 milhões ao fundo que só investe «verde»”
A ANAC transferiu em oito meses para o Fundo Ambiental quase 13,6 milhões de euros da taxa de carbono sobre as viagens aéreas, de um total de mais de 14 milhões cobrados pelas companhias aéreas aos passageiros. Uma receita que se destinou a financiar ações em outras áreas. Segundo ficou previsto na criação deste instrumento, a sua finalidade é apoiar políticas ambientais para a prossecução dos objetivos do desenvolvimento sustentável, financiando medidas relativas às alterações climáticas, aos recursos hídricos, aos resíduos e à conservação da natureza e biodiversidade.
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