O Primeiro-Ministro, António Costa, participou na sessão de abertura da V Cimeira do Turismo Português, ontem na Fundação Calouste Gulbenkian, onde garantiu que o pós-Covid será uma “boa época para o turismo” fruto de uma procura que voltará a “um grande destino turístico”, que não perdeu os seus ativos”, e anunciou novas medidas de apoio ao setor, como o reembolso de IVA em novas compras de turismo e restauração.
A primeira palavra foi de “solidariedade” para com os empresários de um setor que é “seguramente dos mais atingidos pela pandemia”, ou não dependesse o turismo do “fator essencial da transmissão do vírus, o contacto humano”. Ainda assim, o Primeiro-Ministro (PM) confia que “temos boas razões para estar confiantes no futuro” pós-Covid: “Vai ser uma boa época para o turismo pela razão fundamental de que no pós-Covid o país voltará e continuará a ser um grande destino turístico à escala global.”
A prioridade, segundo António Costa, tem sido desde o início da crise “preservar ativos de forma a evitar a destruição de empresas que precisamos que estejam aptas a retomar atividade” tal como os “recursos humanos nos quais o país tem investido e que foram cruciais para a qualificação do setor”. O governante relembra que o turismo foi “fundamental” na recuperação da crise anterior, tendo a capacidade de “gerar atividades até então inexistentes fortemente geradoras de emprego e fonte de empreendedorismo”.
Já o problema é de “confiança” e António Costa não tem dúvidas de que “a incerteza vai durar o tempo da pandemia, em que não teremos tratamento ou vacina”. A incerteza é então um “fator absolutamente crítico no desenho das políticas públicas” e o Governo procurou adotar para o setor do turismo algumas medidas específicas, tendo sido as linhas de crédito as que “mais eficientemente chegaram às empresas”, reforça. O programa Adaptar foi também “muito importante” para a “adaptação de muitas PMEs do setor a necessidades específicas”, de modo a “criar um reforço de confiança dos clientes para se poderem deslocar a estabelecimentos turísticos”.
Governo irá reembolsar IVA do turismo e restauração em novas compras no setor
Entretanto, o Governo prepara a “flexibilização do quadro legal da medida de apoio à retoma [lay off simplificado] de forma a ajustá-la aquilo que é a realidade da evolução da economia”, nomeadamente, “em setores como o turismo que claramente não tiveram a evolução que se esperava que tivessem no momento em que foram desenhadas as medidas e o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES)”, conforme avançado pelo PM. Adicionalmente, “estamos a trabalhar para incluir no Orçamento de Estado do próximo ano um programa de apoio à procura” que, no fundo, “permita recuperar parte do IVA pago nos serviços de turismo e restauração em novas compras nesses setores”.
“Cuidar do futuro” é saber “aproveitar esta ocasião de menor procura para fazer investimentos que no pós-Covid têm efeitos benéficos para as empresas, quanto a custos e à melhor forma de aceder ao mercado (transição digital)”. O turismo sustentável é um “requisito do futuro da atividade” e, como tal, o Governo lança em outubro um novo plano de sustentabilidade específico para o setor, concretiza António Costa. Como “sinal de confiança”, também em outubro vão ser abertos sete novos concursos no âmbito do Programa Revive Natura e, até ao final do ano, serão 19 os concursos abertos, uma vez que “a diversificação da oferta é uma aposta certa, como se pôde verificar ao longo deste verão”, com “locais que ofereciam maior recato a registarem uma procura importante”, realça.
Em relação ao aeroporto do Montijo, o António Costa frisa que “temos continuado a trabalhar para que nada justifique atrasos na execução daquilo que é o projeto possível e necessário, com capacidade de responder aquilo que é e voltará a ser a procura” pós-Covid. O responsável é perentório: “Não podemos alterar um investimento estrutural por causa de uma conjuntura adversa como aquela que estamos a viver.”
Finalmente, foi possível obter “uma dotação específica para a região do Algarve que duplicará no próximo ciclo de fundos comunitários” no valor de 600 milhões de euros, além da previsão de um investimento “muito importante” para a “diversificação económica do Algarve” e da própria oferta turística, presente no Programa de Recuperação e Resiliência.
