A portaria que vai permitir aos hotéis a dispensa de categoria deverá sair brevemente. Em entrevista ao Ambitur.pt, Adolfo Mesquita Nunes afirmou que a secretaria de Estado está a “ultimar a redação final da portaria nos termos acordados com a Confederação do Turismo Português” e que esta “será publicada após a publicação da última alteração ao RJET (Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos) que foi essencialmente motivada pelo Turismo de Natureza”.
Voltando a frisar que o que se pretende com esta portaria é “trazer um pouco de flexibilidade mantendo a obrigatoriedade do sistema”, o secretário de Estado do Turismo revela que esta alteração, muito criticada dentro do setor, contou com contributos importantes, nomeadamente, “reuniões no âmbito da Organização Mundial do Turismo e com outros governos no sentido da partilha de experiências”. A pertinência, a oportunidade e a qualidade dos sistemas de classificação é um dos temas do turismo no momento porque os sistemas de classificação têm limitações que são naturais e estão a ser confrontadas com outras fórmulas de classificação que são baseadas nas experiências dos turistas, e portanto, não só a OMT tem vários documentos sobre o assunto que fazem reporte sobre aquilo que está a acontecer no mundo inteiro na revisão de sistemas de classificação, como aconselham uma revisão periódica dos sistemas e classificação”.
O governante voltou a destacar que “o consenso a que se chegou” só foi possível”com cedências de parte a parte”, no entanto, “ficamos aquém daquilo que poderia ser desejável”. Para Adolfo Mesquita Nunes, “ficámos aquém daquilo que os outros países europeus já fizeram, mas também me parece importante que estes passos sejam sempre dados com sector, e portanto, se o sector entende dar um passo mais pequeno agora eu não tenho qualquer problema nisso”. O acordado com o sector, lembra o responsável, obriga a que o hotel “tenha de ser sempre classificável”: “quando os hotéis disponham de pontos suficientes de serem classificados como hotel de três, quatro e cinco estrelas, e sempre que esses pontos recolhidos tenham uma percentagem de pontos de qualidade e inovação, o hotel pode estar dispensada de ostentar as estrelas, pode estar dispensado de categoria, pode ser um hotel que não ostenta as estrela que tem. Mas o hotel tem de ser sempre classificável até porque o hotel pode querer voltar aos sistema de estrelas, e portanto, terá sempre de ser classificado”, volta a explicar.
Adolfo Mesquita Nunes lembra ainda que a “dispensa de categoria aplica-se tanto a hotéis novos como a hotéis que enfrentam problemas e que precisam de se requalificar para estarem no mercado de forma mais atrativa. No mundo inteiro hotéis com categoria e sem categoria convivem na comercialização, na distribuição e na operação, também em Portugal isso sucede”.