A AHP – Associação da Hotelaria de Portugal foi surpreendida pela iniciativa tomada pelo Partido Comunista Português na última reunião da Assembleia Municipal de Lisboa (dia 16 de fevereiro), que apresentou uma proposta de suspensão “dos processos de licenciamento de atividades de novas unidades hoteleiras e proceda a uma avaliação do impacto das existentes na qualidade de vida dos cidadãos e de quem visita a cidade”.
Embora tal recomendação tenha sido chumbada, a AHP não pode deixar de intervir no debate, que está na ordem do dia, esclarecendo que a hotelaria não tem contribuído para qualquer degradação da qualidade de vida dos habitantes de Lisboa nem para o desenvolvimento insustentável da cidade, bem pelo contrário, e que seguramente haverá aqui uma confusão que está disponível para ajudar a esclarecer.
Cristina Siza Vieira, presidente executiva da AHP, adianta: “Os hotéis instalados na cidade de Lisboa têm contribuído ativamente para a promoção do destino e para a economia nacional. São unidades que geram emprego e que contribuem para a dinamização das cidades. Propor uma suspensão de novas unidades hoteleiras é totalmente contrário ao desenvolvimento económico e social das cidades. Certamente que se está a confundir o licenciamento de unidades hoteleiras com o crescimento desmesurado de alojamento local e sem regulação. Este fenómeno sim, coloca em causa em causa o equilíbrio com os residentes em alguns bairros históricos da cidade. Neste sentido, a AHP tem vindo a alertar as diversas entidades e tem reunido com a Câmara Municipal de Lisboa, com as juntas de freguesia e com o Governo no sentido exigir a regulamentação necessária”.
A responsável acrescenta: “É necessário por parte da autarquia o levantamento urgente do número de unidades de alojamento local. Aliás é um estudo que a CML se comprometeu a realizar para o qual a AHP contribuiu e cujos resultados se aguardam ainda. Recordo, também, que há muitas unidades nas plataformas online que não se encontram registadas, que pesam sobre a oferta de camas turísticas e é necessário fazer uma monitorização para que haja equilíbrio entre a habitação efetiva e o alojamento turístico que se faz a coberto de licenças de habitação.
Adianto, ainda, que esta questão do alojamento local tem sido e continuará a ser tema da agenda da AHP e foi uma das preocupações demonstradas logo de início à atual Secretária de Estado do Turismo, a qual já se comprometeu avaliar e a proceder a ajustes ao Regime Jurídico do Alojamento Local. Esperamos que com a maior urgência sejam feitas as devidas alterações, para não continuar tudo no mesmo saco: habitação, blocos de apartamentos, quartos, hostels. Tudo a servir indistintamente o mesmo mercado de alojamento para turistas com a mesma licença. Ou mesmo sem licença… ”.
A AHP alerta para a necessidade de não se confundir unidades hoteleiras com alojamento local, cada tipo de alojamento tem as suas especificidades e têm impactos diferentes nas cidades.
