Mais uma vez, depois da grande crise de 2008, as capas de jornais e as aberturas de telejornais voltam a estar invadidas pelo delicado tema da crise na habitação em Portugal. Por isso, a Ambitur.pt foi tentar perceber como esta situação afeta o setor do Turismo junto da GesConsult.
Nuno Garcia, diretor-geral da GesConsult, empresa experiente na gestão e fiscalização de construções, explica-nos resumidamente como está o cenário atual: “há carência de oferta generalizada, agravada por anos de desinvestimento público e afetada por custos de contexto altamente penalizadores para quem quer comprar casa”, entre eles o da mão-de-obra qualificada, que é cada vez mais escassa, o das matérias-primas e todos os consequentes da inflação que o país tem enfrentado, após uma pandemia.
Apoiando uma “verdade política de habitação”, o responsável refere que o problema não está só na compra de habitação, mas também no arrendamento, visto que este mercado, em particular, “é muito reduzido e tem sido alvo de constantes alterações legislativas que não promovem a confiança para quem quer investir no build to rent“.
E se o Turismo pensa que escapa desta situação, deve desenganar-se: “uma parte significativa das estadias de curta duração é garantida por alojamentos que sofrem com a falta de parque habitacional disponível. Receber menos turistas não é uma opção para um país em que mais de 20% da riqueza que produz depende da atividade turística“. O setor vive de investimentos de longa duração, com tirada de proveito das dinâmicas envolventes, logo é “fundamental que existam soluções de habitação que fixem as pessoas nas zonas de maior turismo”.
Pelo lado do Alojamento Local, Nuno Garcia faz questão de relembrar que foi o mesmo que permitiu reabilitar várias zonas do país e dar-lhes uma nova vida, e que, por isso mesmo, “não é justo afirmar-se que os problemas do mercado imobiliário se devem ao arrendamento de curta duração” – até porque a grande concentração de AL’s acontece nas cidades de Lisboa e do Porto.
Tendo em conta o panorama atual, aceita-se que no setor turístico “se introduzam regras para controlar o número de licenças de arrendamento de curta duração em zonas de maior pressão, mas que respeitem e tenham em consideração os processos e investimentos em curso”, explica o responsável da GesConsult, acrescentando que “isto abona a causa do turismo sustentável, com uma zona onde é possível obter novos registos e áreas condicionadas onde novas licenças não são possíveis, porque a pressão existente já é muita. É uma forma de compromisso interessante em termos de gestão imobiliária, pois não compromete a continuidade do setor turístico nem agrava as necessidades já sentidas pelos habitantes locais”.
Entre medidas mais gerais para a crise da habitação em território nacional, Nuno Garcia defende a redução da taxa de IVA para 6% e que a mesma seja alargada a todas as obras de construção, reabilitação e manutenção, a simplificação de licenciamentos e a facilidade de acesso a programas como o Porta65Jovem.
Por Diana Fonseca
