Em nota enviada à comunicação social, o Ministério da Administração Interna informa que “o Governo decidiu suspender os voos de e para o Brasil, a partir das 00h00 do dia 29 de janeiro, tendo em conta a evolução da situação epidemiológica a nível mundial, o aumento dos casos de infeção por SARS-CoV-2 em Portugal e a deteção de novas estirpes do vírus”. Desta forma, “estão suspensos todos os voos, comerciais ou privados, de todas as companhias aéreas, de e para o Brasil”, até ao dia 14 de fevereiro.
No comunicado é ainda referido que “as regras agora estabelecidas são igualmente aplicáveis aos voos de e para o Reino Unido”. Tendo em conta esta medida, “estão permitidos apenas os voos de natureza humanitária para efeito de repatriamento dos cidadãos nacionais e membros das respetivas famílias, bem como de titulares de autorização de residência em Portugal”.
De acordo com a nota, “estes cidadãos têm de apresentar, no momento da partida, um comprovativo de realização de teste molecular por RT-PCR para despiste da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores à hora do embarque, sob pena de lhes ser recusado o embarque e a entrada em território nacional”.
Por sua vez, “à chegada a território nacional têm de cumprir, obrigatoriamente, um período de 14 dias de quarentena no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde”.
É ainda referido que “nestes voos de caráter humanitário podem também embarcar cidadãos nacionais da União Europeia, nacionais de Estados associados ao Espaço Schengen e membros das respetivas famílias, bem como nacionais de países terceiros com residência legal num Estado-Membro da União Europeia, exclusivamente para efeitos de repatriamento”.
Todavia, “estes passageiros têm, também, que apresentar no momento da partida o comprovativo de realização de teste para despiste da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores à hora do embarque, sob pena de lhes ser recusado o embarque. Ao chegar aos aeroportos nacionais têm ainda, obrigatoriamente, de aguardar pelo voo de ligação aos respetivos países em local próprio no interior do aeroporto”, é explicado.
