O presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, participou ontem no almoço mensal da Associação da Hotelaria de Portugal, que decorreu na Pousada de Lisboa. Em cima da mesa esteve, entre outros temas, a implementação da taxa turística sobre a hotelaria que entrará em vigor no próximo dia 1 de janeiro. Apesar de ter sido questionado pelos hoteleiros, o presidente da Câmara de Lisboa não deu pormenores sobre o modelo de governação que vai ser implementado no Fundo de Desenvolvimento Turístico da cidade para o qual serão canalizadas o total das receitas provenientes da taxa turística (sobre as dormidas e sobre as chegadas).
Aos hoteleiros, Fernando Medina explicou que “estamos e entrar num patamar em que é preciso pedalar mais e isso vai exigir mais investimento a todos nós e para investimentos precisamos de recursos”. É nesta linha que surge a ideia da criação do Fundo de Desenvolvimento Turístico que pretende “aumentar as verbas afectas ao turismo”. A criação do fundo dotará, de acordo com o responsável, o “turismo de investimento próprio que fica autónomo aos ciclos políticos”. No entanto, e sobre a comissão que integrará o fundo, e na qual os hoteleiros entendem que devem estar presentes apenas “aqueles que contribuem com verbas”, nomeadamente, a hotelaria, o Porto e o Aeroporto de Lisboa, Fernando Medina não se pronunciou. Adiantou apenas que será feita em parceria entre públicos e privados, remetendo para o caso de “sucesso” que é o trabalho da Câmara e dos privados na cidade materializada na Associação de Turismo de Lisboa. “Achamos que deve ser criado um comité no qual estarão presentes os principais parceiros”, afirmou o responsável, acrescentando que a taxa turística sobre as dormidas deverá render cerca de oito milhões de euros.
Sobre a cobrança da taxa no alojamento local, Fernando Medina anunciou que o município está “a dialogar com os grandes intermediários do alojamento local para conseguirmos ter uma solução semelhante a Paris em que este pagamento da taxa se processa na altura da marcação da estadia”. O responsável acrescentou que entende “que o fundo poderá ajudar a regular a atividade do alojamento local”.
Na mesma ocasião, Cristina Siza Vieira, diretora executiva da AHP, esclareceu alguns pontos que estão já definidos sobre a implementação desta taxa na hotelaria. Segundo a responsável, não há incidência do IVA sobre a taxa turística (quer da de dormida, quer da de chegada); a facturação será feita numa factura única; a taxa será aplicável a qualquer dormida, de nacionais ou estrangeiros e também aos residentes da cidade de Lisboa; no caso dos viajantes que se encontram na cidade para fazerem tratamentos médicos e assim estarem isentos da taxa, “a Câmara está aberta a qualquer tipo de prova”, estando os empreendimentos encarregues de a pedir aos seus clientes. Sobre a compensação dos custos, “está previsto no regulamento que a Câmara irá compensar os proprietários dos empreendimentos turísticos”.
Luís Alves de Sousa, delegado da AHP, esclareceu também que nas “negociações” que foram feitas, “o senhor presidente mostrou estar em sintonia connosco e assim o nosso esforço não se perderá nos cofres do município”. Segundo o responsável, “para além de valias para a promoção que compensarão parte das nossas contribuições para a ATL, as verbas (provenientes da taxa turística) destinam-se unicamente a investimentos para a atividade turística que tenham o nosso acordo”.
