Cerca de meia centena de trabalhadores da hotelaria e turismo concentraram-se hoje em frente à associação patronal, no Porto, reclamando aumentos salariais de 4% e o fim da precariedade num setor que “há quatro anos bate recordes” de ocupação, noticia a agência Lusa.
“Todos os dias abrem hotéis no Porto, são como cogumelos, mas os salários dos trabalhadores estão congelados desde 2011”, afirmou o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Hotelaria e Turismo do Norte em declarações aos jornalistas após ter entregado uma resolução na sede da Associação Portuguesa da Hotelaria, Restauração e Turismo (APHORT). Segundo Francisco Figueiredo, “desde 2011 que a associação patronal recusa negociar salários”, fazendo depender qualquer negociação de “limpar o contrato coletivo de trabalho (CCT) dos direitos dos trabalhadores” a nível de “pagamento dos feriados, das horas extras, do abono para falhas e do subsídio noturno”.
Contactado pela agência Lusa, o presidente adjunto executivo da APHORT afirmou que a associação pediu a caducidade do CCT por entender que este “deve conter medidas que não estão no Código do Trabalho”, em vez de “incluir o que já lá está” e que é aplicável a todos os trabalhadores. “Não se trata de retirar direitos, mas de tratar no CCT de outros assuntos que a lei não estabelece, como o subsídio de línguas e de alimentação”, afirmou António Condé Pinto.
Relativamente à atualização salarial, Condé Pinto garante que a associação está disponível para a negociar depois de atingido um acordo relativamente ao CCT, mas esclarece que a sua orientação para os associados tem sido sempre no sentido de que “corrijam os salários em função da sua situação”.
Para o Sindicato da Hotelaria, não é, contudo, aceitável “que o turismo suba constantemente e que haja um aumento brutal da ocupação e das camas, mas as empresas recusem aumentos salariais”.
“O turismo teve 25 prémios ainda recentemente, Portugal é o melhor destino turístico da Europa, mas os salários são dos mais baixos entre os países que fazem concorrência connosco. A associação patronal pretende que os preços dos quartos dos hotéis sejam similares aos das principais cidades europeias, mas em relação aos salários dos trabalhadores eles ficam para trás, os salários são dos mais baixos que existem”, sustentou.
Além dos baixos salários no setor, que Francisco Figueiredo diz estarem “abaixo dos 500 euros” apesar das “10 a 12 horas de trabalho diário, sem direito a remuneração suplementar”, o sindicato reclama o fim da precariedade, que garante afetar 30% dos cerca de 60 mil trabalhadores na região Norte e dos cerca de 300 mil a nível nacional.
“Há cerca de 10 mil empresas do setor na região Norte que empregam cerca de 60 mil trabalhadores, 30% dos quais são trabalhadores clandestinos, que não fazem descontos para a Segurança Social. A nível nacional serão cerca de 90 mil trabalhadores clandestinos”, garantiu.
Para o sindicato, a situação exige a intervenção do Governo, que “não pode ficar quieto e calado perante esta situação de congelamento salarial”, até porque “se está a pôr em causa a qualidade do serviço e a qualidade de vida dos trabalhadores”.
Neste contexto, Francisco Figueiredo entregou hoje na APHORT uma resolução aprovada em assembleia geral de delegados sindicais onde é reclamada uma atualização salarial de 4%, num mínimo de 40 euros, a fixação de 35 horas de trabalho semanais e de 25 dias úteis de férias e o fim da precariedade.
O sindicato propôs ainda ao patronato uma reunião para dia 29, mas Condé Pinto adiantou já à Lusa que a associação considera ser “ainda cedo” para negociar.
