Pedro Siza Vieira, ministro da Economia, anunciou novas medidas de apoio ao setor do Turismo no final da V Cimeira do Turismo Português, visto que esperava um “contexto menos adverso” para o setor, preparando-se agora para “estender apoios” até ao próximo ano. O turismo terá de “aguentar” meses de “procura reprimida” até chegar o momento da retoma.
O ministro da Economia começou por prestar “homenagem” aos empresários e trabalhadores do setor, pelo seu “esforço e perseverança”, que permitiram que o turismo em Portugal crescesse “em todos os segmentos, no sol e praia mas também nas cidades, em novos destinos que se afirmaram, fora de época diminuindo a sazonalidade e que estruturou novos produtos que mereceram a preferência dos visitantes”. Mas Pedro Siza Vieira acrescenta “o trabalho muito apurado na promoção externa, na captação de novas rotas aéreas, na capacidade de interessar a líderes de opinião e influenciadores, apoiar a qualificação da oferta, estruturar novos produtos e apoiar novos destinos” como “crucial” para este percurso.
No entanto, a crise desencadeada pela pandemia está a ter um “impacto muito significativo” na economia, nomeadamente, no que respeita a uma “retoma hesitante”, condicionada ainda pela “incerteza” tanto da situação sanitária como pelos “vários governos, em várias partes do mundo, estarem hesitantes também na resposta” a dar e as restrições têm “impacto em toda a cadeia de valor” associada ao turismo, declara o governante.
Apesar dos constrangimentos, Pedro Siza Vieira quer acreditar que “o futuro do turismo é sólido no mundo e em Portugal”, na medida em que “as pessoas vão querer continuar a viajar”. Prova disso é que “foram levantadas restrições e imediatamente a procura respondeu” embora seja ainda uma “procura curta, não suficiente e consideravelmente inferior aquela que todos nós contávamos”. Assim, o Governo procurou adotar um conjunto de medidas para “assegurar que tínhamos a capacidade de recuperar a procura o mais rapidamente possível”.
“Neste momento, aquilo que precisamos é de aguentar”
Certo é que “vamos continuar com este contexto incerto e particularmente castigador para o setor” sendo que, neste momento, “aquilo que precisamos é de aguentar”, defende o ministro da Economia. O Governo está consciente de que “quando reformulámos as medidas de apoio à retoma, estávamos a pré figurar um contexto menos adverso para o setor” e que, assim, “um apoio muito mais significativo do Estado ao esforço financeiro das empresas terá que ser muito provavelmente promulgado durante o próximo ano”. “É isso que o Governo se está a preparar para fazer, temos de ter a capacidade de ir estendendo estes apoios”, adianta Pedro Siza Vieira.
Um primeiro passo foi a prorrogação das moratórias bancárias, com as prestações de capital e juros das empresas suspensas até setembro de 2021. “É uma forma de conseguir preparar as empresas para terem folga suplementar para, no momento em que a retoma surgir, o esforço de tesouraria não se confunda imediatamente com a necessidade de satisfazer compromissos perante o setor bancário”, declara o governante.
Segundo o ministro da Economia, o lay off simplificado foi “uma espécie de via verde para que as empresas pudessem aplicar o regime de lay off previsto na lei geral de uma forma mais acelerada e simplificada” pois estavam em causa “centenas de milhares de trabalhadores e empresas, e esta era a resposta possível de se dar”. Mas Pedro Siza Vieira admite que “quando formulámos as medidas de sucessão do lay off contámos com uma retoma mais intensa durante o verão”. Deste modo, o Governo irá “rever o regime de apoio à retoma progressiva” no sentido de o flexibilizar para “que as empresas com perdas mais significativas possam ter redução total da sua capacidade de trabalho”.
Já a partir de 5 de outubro, o Governo “permitirá que os operadores económicos que ofereçam descontos aos seus clientes, possam igualmente beneficiar de uma comparticipação pública no valor desse desconto” com o objetivo de estimular a procura interna. Além disso, o regime de isenção de TSU é para continuar e será lançada uma Linha de Apoio à Organização de Eventos e Espetáculos.
Pedro Siza Vieira reconhece que qualquer medida “nunca será suficiente para superar uma perda tão violenta da procura” mas considera que o “empenho” dos empresários em “se capacitarem e posicionarem” para o momento da retoma deve ter correspondência por parte do Estado.
