A Câmara de Lisboa informou ontem, dia 27 de outubro, que espera arrecadar este ano 11 milhões de euros com a Taxa Municipal Turística sobre as dormidas na cidade, adiantando que, até agosto, a receita angariada foi de cerca de oito milhões de euros. Os dados foram divulgados pelo vereador das Finanças da autarquia, João Paulo Saraiva, num encontro com jornalistas, nos Paços do Concelho, após a reunião privada em que se aprovou o orçamento municipal para 2017, refere a Lusa.
Aprovada em 2014, a Taxa Municipal Turística começou a ser aplicada em janeiro passado sobre as dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros nas unidades hoteleiras e de alojamento local, sendo cobrado um euro por noite até um máximo de sete euros.
Segundo dados enviados à agência Lusa, a cobrança entre janeiro e julho rendeu à Câmara Municipal sete milhões de euros, valor que se equipara à receita prevista para todo o ano.
No orçamento para este ano, a autarquia apontava uma estimativa de receita de 15,7 milhões de euros, sendo metade do valor respeitante às dormidas. O restante deveria ser conseguido na aplicação da taxa nas chegadas por via aérea e marítima, mas ainda não foi anunciado como.
João Paulo Saraiva explicou que a previsão inicial de receita foi feita “sem histórico”, razão pela qual foi feito um ajustamento de cerca de sete milhões para 11 milhões de euros, isto contando só com as dormidas. Em novembro, “vai haver um ‘boom'” na receita, disse o autarca, relacionando-o com o evento de tecnologia que se realiza na cidade de 07 a 10 do próximo mês, o Web Summit. Para 2017, o município também foi “bastante moderado na previsão de receita”, que se continua a fixar nos 15,7 milhões, referiu João Paulo Saraiva.
Quanto à questão das chegadas, o responsável disse que o município está “quase a dar notícias sobre isso”. “Continuo a dizer que a taxa está em vigor, [mas] estamos a perceber a diferença técnica de fazer a aplicação nos modelos convencionais”, precisou.
Das reuniões que a autarquia tem tido com o Governo e com os operadores do porto e do aeroporto de Lisboa, ainda não foi possível chegar a um “ponto comunicável”, admitiu o autarca, referindo ter “esperança que seja até ao final do ano”. De acordo com João Paulo Saraiva, “o maior problema é no aeroporto, devido à forma como funciona”. “Há múltiplas companhias” aéreas, assinalou, garantindo que, “certamente, não vai ser adotado um modelo de portagem”, porque isso “prejudicaria as pessoas”. Questionado sobre se a taxa de um euro por chegadas à capital vai ser aplicada diretamente nos bilhetes, João Paulo Saraiva respondeu: “Vamos ver”.
O orçamento municipal da autarquia para 2017, de 775,1 milhões de euros, contou com os votos contra da oposição (PSD, CDS-PP e PCP) e votos favoráveis da maioria socialista, que inclui os Cidadãos por Lisboa.
