Etiqueta: diário da república

O Governo publicou hoje, em Diário da República, uma prorrogação ao prazo de vigência do contrato de concessão de serviços ...

O despacho assinado pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, pelo secretário de Estado da Defesa Nacional, Marco Capitão Ferreira, pela ...

Os empreendimentos turísticos e os estabelecimentos de alojamento local podem voltar a receber estudantes do ensino superior deslocados, no âmbito ...

A resolução do Conselho de Ministros de 22 dezembro que declarava a TAP, a Portugália e a Catering como empresas ...

Os estabelecimentos hoteleiros, de turismo de habitação e resorts já estão autorizados a serem temporariamente usados como escritórios, showrooms e ...

A interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais foi ...

Já foram publicadas, no Decreto-Lei n.º 24/2020, em Diário da República, as novas regras de acesso, ocupação e utilização das ...

O Governo publicou hoje, dia 23 de abril, em Diário da República o Decreto-Lei 17/2020 que estabelece medidas excecionais e ...

Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 161/2019, que cria o Programa Revive Natureza. Este programa, aprovado ...

Entra hoje em vigor a alteração ao regime jurídico dos empreendimentos turísticos que regulamentam o turismo de natureza, e que ...