A atual situação de emergência de saúde pública de âmbito internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no dia 30 de janeiro de 2020, bem como a classificação do vírus como uma pandemia no dia 11 de março de 2020, levou o Governo à publicação, nos últimos dias, de um conjunto de medidas extraordinárias e de caráter urgente, em resposta à atual situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19, com destaque para o encerramento de discotecas e estabelecimentos similares.
Na sequência das mencionadas decisões do Governo, vem a PassMúsica informar que, em diálogo com a AHRESP, e com o objetivo de minimizar o impacto da atual situação, irão estas entidades adotar um mecanismo de solidariedade que permite o crédito das tarifas pagas em relação aos estabelecimentos e empresários que ficarão impedidos de exercer a sua atividade, em cumprimento destas determinações governamentais.
Durante os próximos dias contamos poder adiantar mais pormenores com vista à concretização deste mecanismo, contudo é já possível avançar o seguinte:
1. Este crédito excecional abrangerá o período de proibição de funcionamento imposto pelo Governo;
2. As entidades exploradoras dos respetivos estabelecimentos devem requerer o crédito nos termos que virão a ser comunicados;
3. A medida será aplicável aos empresários que, à data de 12 de março, tenham a sua situação de licenciamento regularizada junto da PassMúsica.
Sílvia Sá, diretora executiva do Serviço de Licenciamento PassMúsica que, em representação da GDA (artistas) e AUDIOGEST (produtores musicais), licencia a utilização de música gravada nestes estabelecimentos, afirmou sobre esta medida que, “apesar de sabermos que os tempos que se avizinham irão constituir um período particularmente difícil para artistas, produtores, promotores de espetáculos e todo o ecossistema da indústria musical, entendemos que era nosso dever de solidariedade dar este sinal, que é de apoio mas ao mesmo tempo de esperança e de união, a todos os elementos da cadeia de valor relacionada com as indústrias culturais e criativas”.
Também sobre o entendimento acabado de alcançar, Ana Jacinto, secretária-geral da AHRESP, salientou que este é um “excelente exemplo de como devemos agir perante adversidades que não controlamos”. A responsável informa ainda que a AHRESP irá defender medidas semelhantes para outros estabelecimentos como bares, que têm de encerrar as suas portas às 21h00, bem como para todos os outros estabelecimentos que “o fizeram por consciência cívica e de salvaguarda da saúde pública, no fundo para defesa de todos nós”.
