O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital esteve hoje em Coimbra, na conferência ‘Retomar o Crescimento’ organizada pela Confederação do Turismo de Portugal, e fez questão de anunciar algumas novidades para o setor poder finalmente consolidar o processo de retoma depois de meses de quebras de receitas provocadas pela pandemia de Covid-19. Pedro Siza Vieira reconheceu que estamos hoje a conhecer já um processo de retoma, admitindo que “a retoma ainda é escassa, mas certa” e que tendo a atividade turística um peso tão significativo no crescimento da economia portuguesa, fez desde sempre sentido que o país fizesse “desde o primeiro momento da pandemia, um investimento muito significativo para assegurar a preservação deste ecossistema” formado pelas empresas do setor, “um verdadeiro ativo que o país detém”, até para assegurar que à medida que a procura recupera, “Portugal volte a ocupar e a superar o lugar que era seu”.
O governante recordou que, ao longo deste período pandémico, o Governo lançou apoios a custos fixos salariais e não salariais, apoio à tesouraria através de linhas de crédito e moratórias bancárias e fiscais, o que permitiu que o setor turístico recebesse apoios superiores a 3,3 milhões de euros. “Isto não é despesa, é investimento”, realçou, dizendo ainda que “estou convencido que é dos melhores investimentos que o país pôde fazer e daqueles que mais retorno vai representar para Portugal”. E foram estes apoios que permitiram que as empresas sobrevivessem e estivessem agora aptas a responder à procura que se começa a fazer sentir, justificou. “E é este investimento que nos permite encarar com confiança a possibilidade de recuperar e ultrapassar os valores de 2019”, reitera.
Consciente de que nem tudo foi “cor-de-rosa”, Pedro Siza Vieira sabe que muitas empresas ficaram pelo caminho e que se perderam muitos postos de trabalho. E, apesar de o desemprego estar a diminuir nos últimos meses, neste setor, ainda há menos 70 mil postos de trabalho do que em 2019.
E, como o período de retoma que agora iniciamos coincide com aquela que é a tradicionalmente a época baixa, o ministro garantiu que “vamos continuar a apoiar o setor nos próximos tempos“.
Assim, o Governo já anunciou a prorrogação dos mecanismos de apoio ao emprego, em vigor até ao próximo ano. Decisivo foi também, lembrou no seu discurso, o facto de o Governo ter sido capaz de, dentro dos constrangimentos que a autoridade bancária europeia determinou, e que os supervisores bancários colocaram, encontrar um mecanismo que permita às empresas e aos seus bancos serem capazes de adequar os processos de reembolso e de amortização da dívida que estava sob moratória àquilo que sejam as suas perspetivas operacionais nos próximos tempos. Estamos a falar do programa Retomar, que permite às empresas dos setores mais afetados pela pandemia, acordar novas condições dos seus financiamentos sob moratória, com o Estado a dar um incentivo para assegurar que os bancos podem fazer este esforço de reestruturação ou refinanciamento da dívida em função das necessidades das empresas.
Além disso, Pedro Siza Vieira reconhece que é necessário continuar a assegurar que as empresas possam ter acesso a liquidez nos próximos tempo e, por isso, o Governo continuará a disponibilizar linhas de crédito, na medida do necessário. Aliás, nas próximas semanas, será lançada uma nova linha de crédito de apoio à tesouraria, anunciou.
Por outro lado, o governante diz saber que muitas empresas, particularmente as de maior dimensão, precisam de um reforço dos seus capitais próprios. E afirmou que “o apoio à recapitalização de empresas poderá ocorrer agora que já temos com a UE acordadas as condições em que o Estado tem disponíveis apoios”. No terceiro trimestre ainda, o Governo lançará o programa de recapitalização estratégica que apoiará empresas dando-lhes a possibilidade de recomporem os seus balanços depredados pela quebra da receita.
Por outro lado, o ministro assegurou que, já no início de 2022, será lançado um apoio às empresas dos setores mais afetados que pretendam assegurar uma redução do seu endividamento ao abrigo das linhas de Covid. Trata-se do programa Reforçar, que estará em funcionamento no início do próximo ano, imediatamente antes de começarem a terminar os períodos de carência de capital das linhas Covid destes setores.
Para os próximos dias ficou prometido o lançamento do programa Adaptar Turismo, um incentivo financeiro a fundo perdido aos investimentos a realizar pelas empresas do setor para melhor responderem às novas necessidades, no montante de até 15 mil euros de apoio por empresa.
Pedro Siza Vieira concluiu o seu discurso afirmando que “o turismo continuará a ser motor de crescimento do país” e, por isso, “continuará a ser também prioridade das nossas políticas públicas e económicas”. Para o governante, “o ponto que Portugal alcançou no setor foi o produto de uma colaboração estreita e muito produtiva entre setor público e setor privado, quer no apoio à divulgação do nosso país como destino turístico, quer no apoio à qualificação da oferta, à estruturação de produto, à formação profissional”. Salientou pois que “este valor desta cooperação estratégica deverá continuar a ser uma prioridade coletiva nos próximos anos para que o turismo recupere e volte a poder ser este motor de crescimento para a nossa economia”.
