Um grupo de sete sindicatos representativos dos trabalhadores da TAP defendeu que qualquer reestruturação que ponha em causa o hub de Lisboa “ditará o fim” da companhia aérea e insistiu na defesa dos postos de trabalho. ”Qualquer Plano de Reestruturação que coloque em risco esta condição (hub médio curso – longo curso – médio curso), ditará o fim do grupo TAP, com tudo o que lhe é direta e indiretamente imputável, isto é, maior exportador nacional (bens não transacionáveis), um dos maiores empregadores, um dos maiores contribuintes líquido de impostos (resultante não só do fator trabalho (IRS/TSU) mas também da sua atividade (IVA/IRC), principal impulsionador do nosso turismo, entre outros”, pode ler-se num comunicado conjunto do grupo, com data de segunda-feira.
O grupo esteve reunido na passada sexta-feira com o Conselho de Administração da TAP e representantes do Boston Consulting Group (BCG), a consultora escolhida pela transportadora para assessorar o plano de reestruturação exigido pela Comissão Europeia, no âmbito do empréstimo estatal à companhia aérea. Integram o grupo o Sindicato dos Economistas (SE), Sindicato dos Engenheiros (SERS), Sindicato dos Contabilistas (SICONT), Sindicato das Indústrias Metalúrgica e Afins (SIMA), Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil (SINTAC), Sindicato dos Quadros da Aviação Comercial (SQAC) e Sindicato dos Técnicos de ‘Handling’ de Aeroportos (STHA).
Os sindicatos lembraram também a criação do programa Stopover da TAP, que permite uma paragem gratuita de até três dias em Portugal, através do hub de Lisboa, impulsionando, assim, o turismo no país.
Os sindicatos transmitiram ainda à administração e à consultora que, apesar da TAP ter aumentado as suas rotas e frotas para mais do dobro, desde 2000, o grupo manteve praticamente o mesmo número de trabalhadores. Entre 2000 e o ano de 2019, acrescentam, o pessoal de terra diminuiu mais de 20%, ao mesmo tempo que todo o grupo cresceu quase 2,5 vezes em frota/rotas.
“Os Acordos de Empresa estão em vigor, incluindo os Protocolos/Acordos celebrados em 2018 cuja implementação termina a 31 de dezembro de 2022. Como sempre pugnámos, a defesa do grupo TAP e de todos os seus postos de trabalho (sem exceção!), continua a ser o nosso – fundamental – princípio orientador”, asseguraram.
No dia 11 de agosto, o presidente do Conselho de Administração do grupo TAP, Miguel Frasquilho, anunciou, numa mensagem aos colaboradores a que a Lusa teve acesso, a escolha da BCG para a elaboração do plano de reestruturação da TAP. No seguimento da aprovação pela Comissão Europeia de um auxílio estatal à TAP, o grupo aéreo procedeu a uma consulta no mercado para selecionar uma entidade que preste serviços de consultoria, no sentido de auxiliar na elaboração de um plano de reestruturação, a apresentar à Comissão Europeia.
O Conselho de Ministros aprovou em 17 de julho a concessão de um empréstimo de até 1.200 milhões de euros à TAP, em conformidade com a decisão da Comissão Europeia. Além do empréstimo remunerado a favor do Grupo TAP de 946 milhões, ao qual poderão acrescer 254 milhões, sem que, contudo, o Estado se encontre vinculado à sua disponibilização, as negociações tinham em vista a aquisição, por parte do Estado português, de participações sociais, de direitos económicos e de uma parte das prestações acessórias da atual acionista da TAP SGPS, Atlantic Gateway, SGPS, Lda.
Desta forma, o Estado português passa a deter uma participação social total de 72,5% e os correspondentes direitos económicos na TAP SGPS, pelo montante de 55 milhões de euros.
