A ANA-Aeroportos de Portugal, SA iniciou, a 1 de Agosto, o processo de consulta com vista à actualização das taxas reguladas para o ano de 2016. Num momento em que os aeroportos nacionais, geridos pela ANA, apresentam crescimentos de tráfego muito significativos, o que levará a concessionária a realizar investimentos superiores a 250 milhões de Euros nos próximos 4 anos, a ANA propõe um aumento médio das suas taxas reguladas para toda a sua rede de aeroportos de 2,93%.
Segundo o comunicado, a adopção de uma estratégia comercial proactiva tem permitido à ANA potenciar a conjuntura de crescimento da procura turística e apresentar um crescimento global do tráfego superior à média europeia. Depois de um crescimento de 9,5% em 2014, a ANA apresenta, em 2015 e até à data, um crescimento global do tráfego comercial de passageiros superior a 10%.
Para fazer face a este crescimento de tráfego, a ANA tem vindo a realizar um significativo plano de investimentos com o objectivo de garantir que os aeroportos têm, e vão manter no futuro, condições de competitividade adequadas aos desafios do mercado. Nos próximos 4 anos a ANA investirá uma valor superior a 250 milhões de euros no desenvolvimento de infra-estruturas, tendo como objectivo o aumento da capacidade, segurança, qualidade e eficiência do serviço prestado às companhias aéreas.
Por aplicação dos termos do Contrato de Concessão, o aumento médio proposto para as taxas reguladas na rede ANA em 2016 é de 2,93%, o que corresponderá a um aumento de 4,56% no Aeroporto de Lisboa, 1,52% no Aeroporto do Porto e 1,02% no Aeroporto de Faro, 0,73% nos Aeroportos dos Açores e uma redução de -1,02% nos Aeroportos da Madeira.
Apesar deste ajustamento das taxas, os aeroportos nacionais vão manter uma grande competitividade, designadamente no Aeroporto Lisboa, onde as taxas vão continuar significativamente inferiores às taxas praticadas nos aeroportos europeus com os quais Lisboa se compara. Com este ajustamento, e em termos reais, a receita média da ANA por passageiro nos Aeroportos do Grupo de Lisboa (Lisboa, Açores, Madeira e Beja) é, ainda assim, idêntica à receita da concessionária registada em 2009. No Aeroporto do Porto a receita é, a preços constantes, inferior à registada em 2009, em -11,44%, e no Aeroporto de Faro -10,11%.
O processo de consulta, que agora se inicia, está previsto nos termos da Lei e do Contrato de Concessão da ANA, e terá uma duração de 2 meses, permitindo assim total transparência bem como a participação e envolvimento de todas as companhias aéreas e demais stakeholders. Terminado o processo de consulta competirá ao regulador (ANAC) proceder à aprovação da proposta de taxas reguladas para que as mesmas entrem em vigor a 1 de Janeiro de 2016.
