O Fundo de Apoio do Turismo e Cinema está a ser revisto pelo Governo português, sendo o principal objetivo que Portugal possa “ter uma solução que venha reforçar a aptidão de Portugal para aquilo que é a indústria da produção e captação dos grandes eventos”, de acordo com Pedro Machado. Para além da Revisão da Lei 33/2013 das Entidades Regionais, o secretário de Estado do Turismo, a ambitur.pt abordou outros temas que estão a merecer alterações ou melhorias ao nível da tutela.
De acordo com Pedro Machado, a Secretaria de Estado do Turismo está a consolidar essencialmente instrumentos que são particularmente relevantes para o turismo, como a revisão do RJET – Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos, a revisão e consolidação do designado Turismo + Sustentável, que, no fundo, faz a agregação de alguns programas que existem quer no interior do país, quer na valorização dos territórios, quer no que é a dotação financeira para as empresas em matéria da sustentabilidade e a revisão do Portugal Eventos, em que se pretende reforçar “muito” a captação dos grandes eventos internacionais através de mais dotação financeira. Indica ainda o entrevistado, à margem da FITUR – Feira de Turismo de Madrid, que “a somar a estes temos uma proposta de Lei, essa sim legislativa, do reforço do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema. Temos aqui a gestão direta cash/rebate pelo Turismo de Portugal e pela cultura para projetos até 2,5 milhões de euros e o cash/refund que é gerido pelas finanças acima deste valor e que podem atingir os 20 milhões de euros”. Acrescenta o interlocutor que “estamos neste momento a trabalhar, Ministro da Economia, Ministro-Adjunto, Ministro da Cultura, para ter uma solução que venha reforçar a aptidão de Portugal para aquilo que é a indústria da produção e captação dos grandes eventos”.
Relativamente ao mercado espanhol, indica Pedro Machado que o” Turismo de Portugal pode fazer mais na relação com o mercado espanhol. Quando pensamos em internacionalização, pensamos normalmente em países de média e longa distância e provavelmente não demos a atenção que devíamos ter dado ao mercado espanhol”.
Por Pedro Chenrim, na Fitur.
