O PSD quer a atualização da Taxa Municipal Turística em Lisboa, “do atual valor unitário de um euro por cada noite de dormida, para o valor unitário de dois euros por cada noite de dormida, até ao máximo de sete noites por pessoa”. Para os vereadores do PSD, e segundo refere a agência Lusa, “o impacto do turismo tem originado uma sobrecarga no âmbito da manutenção das infraestruturas, equipamentos, espaços verdes, e demais espaços de utilização coletiva existentes na cidade”, o que poderá traduzir-se “num encargo adicional”.
O aumento da Taxa Municipal Turística tem então por objetivo “permitir ao município de Lisboa cumprir com as políticas de gestão pública em matéria orçamental adequadas às necessidades dos lisboetas”.
Aprovada em 2014, a Taxa Municipal Turística começou a ser aplicada em janeiro de 2016 sobre as dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros nas unidades hoteleiras e de alojamento local, sendo cobrado um euro por noite até um máximo de sete euros.
O orçamento da Câmara de Lisboa para 2018 estima que a Taxa Municipal Turística renda aos cofres da autarquia 14,5 milhões de euros, sendo que o executivo rejeita aumentar o valor cobrado no próximo ano.
Na apresentação do orçamento, o vereador com o pelouro das Finanças, João Paulo Saraiva, explicou que “não há nada previsto sobre o aumento da taxa para já”. “Vamos tomar decisões durante o ano de 2018, que terão impactos em 2019”, salientou. Esta proposta será apreciada na quinta-feira pelo executivo de maioria socialista, que conta com um acordo de governação da cidade com o Bloco de Esquerda.
