A Comissão Europeia adotou uma nova proposta sobre a atribuição de faixas horárias que concede às partes interessadas do setor da aviação um importante alívio em relação aos requisitos de utilização das faixas horárias nos aeroportos para a época do verão de 2021. Embora as companhias aéreas tenham normalmente de utilizar 80% das faixas horárias que lhes foram atribuídas para garantir o resto das suas faixas, a proposta reduz este limiar para 40%. Introduz igualmente uma série de condições destinadas a garantir que a capacidade aeroportuária é utilizada de forma eficiente e sem prejudicar a concorrência durante o período de recuperação da COVID-19. A proposta relativa à atribuição de faixas horárias foi transmitida ao Parlamento Europeu e ao Conselho para aprovação.
“Com a proposta, procuramos encontrar um equilíbrio entre a necessidade de proporcionar alívio às companhias aéreas, que continuam a sofrer com a queda significativa das viagens aéreas devido à pandemia em curso, e a necessidade de manter a concorrência no mercado, assegurar um funcionamento eficiente dos aeroportos, e evitar os voos fantasma”, explicou a comissária europeia dos Transportes. Segundo a comissária Adina Valean, “as regras propostas proporcionam segurança para a época de verão de 2021 e garantem que a Comissão pode modular outras derrogações de faixas horárias necessárias de acordo com condições claras para garantir a manutenção deste equilíbrio”.