Município de Ourém adia aplicação de taxa turística para 2020

Município de Ourém adia aplicação de taxa turística para 2020

Categoria Advisor, Política

O município de Ourém, no distrito de Santarém, só deverá aplicar a taxa turística em Fátima em 2020, disse à agência Lusa o presidente da Câmara, Luís Albuquerque, salientando o entendimento entre empresários e autarquia. Luís Albuquerque explicou que o regulamento nunca deveria ficar concluído e aprovado em Assembleia Municipal antes do verão, pelo que “não fazia sentido introduzir a taxa a meio do ano”.

“Estamos a aguardar que os dados turísticos da hotelaria de 2018 sejam publicados para voltarmos a reunir com todos os operadores. O regulamento esteve em discussão pública e foram deixados alguns contributos”, afirmou o autarca.

O presidente garantiu que alguns pontos do regulamento inicial serão “melhorados” com as sugestões apontadas. O documento final deverá reunir o consenso entre município e hoteleiros. “As coisas, neste momento, estão mais pacíficas. Já perceberam [empresários] que é uma taxa que não vai prejudicar quem trabalha em Fátima. Mas quem nos visita deve dar o seu contributo para fazer face ao desgaste das infraestruturas, que temos vindo a melhorar até para combater a sazonalidade, uma das reivindicações – e com toda a razão – dos empresários”.

Luís Albuquerque lembrou que esta taxa turística é prática usual em toda a Europa e, a “médio prazo, será aplicada por várias cidades e concelhos do país”. “Será esse o caminho, sobretudo nas cidades que têm turismo de massas”.

Em janeiro, o presidente da Câmara tinha reiterado a sua “total abertura” para “melhorar o projeto” e garantir o “entendimento entre todos”, admitindo definir o regulamento em conjunto com a Associação da Hotelaria de Portugal.

Antes, numa nota de imprensa, a Associação da Hotelaria de Portugal anunciou que reuniu com o presidente e vice-presidente da autarquia e reforçou “mais uma vez as razões que levam a hotelaria de Fátima a opor-se à introdução de uma taxa turística sobre as dormidas nessa cidade e à proposta de regulamento para esse efeito que esteve em discussão pública no final do ano de 2018”.

Na reunião, “foram debatidas soluções alternativas de financiamento que possam vir ao encontro da intenção da Câmara de melhorar o posicionamento do destino turístico Fátima e algumas medidas que estão em estudo para o efeito”, foi então revelado.

“A AHP registou com agrado a abertura que os altos representantes do Município manifestaram, considerando muito produtiva a reunião. Concluímos que a Câmara Municipal não pretende avançar já com esta proposta, que terá de ser objeto de estudo profundo em comissão criada para o efeito, o que é um sinal muito positivo”, referiu ainda aquela organização.