Simplificação do Regime de Licenciamento dos Empreendimentos trabalhada até ao final do ano

Categoria Advisor, Política

A secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, garante que até ao final do ano terá uma proposta de simplificação do Regime de Licenciamento dos Empreendimentos Turísticos para apresentar.

De acordo com a responsável, que falava durante o 28º Congresso Nacional da Hotelaria e Turismo, que hoje termina em Ponta Delgada, “estamos a construir uma proposta de simplificação do Regime de Licenciamento dos Empreendimentos Turísticos, pedi às associações que me mandassem propostas de simplificação que ainda estou à espera”. Adianta a interlocutora que “aqui a grande preocupação é reduzir ao mínimo o número de entidades que intervêm no processo de forma a que ele seja o mais célere possível e com o mínimo de custos de contexto possível”. Sendo assim, afiança que “o meu compromisso é ter até ao final do ano uma proposta na rua sobre a revisão do Regime de Licenciamento”.

Após a resolução desta temática, adianta a secretária de Estado do Turismo, que “a parte dos requisitos e da portaria da classificação ficará para um momento posterior, para o qual também desafiarei as associações para serem elas a tentarem construir uma proposta de Revisão”.

Esta medida estará incluída no SIMPLEX.

Pedro Chenrim, em Ponta Delgada