Taxa aeroportuária “representará uma perda de competitividade para Portugal””

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A Associação da Hotelaria de Portugal enviou à Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde, no âmbito da participação pública, o seu parecer sobre o Anteprojecto de Fiscalidade Verde. Neste parecer, a AHP manifesta-se contra duaspropostas que afectam directamente o Turismo nacional: a criação da taxa municipal de ocupação turística e da taxa aeroportuária por passageiro.Para a AHP, &a recomendação da criação da taxa municipal de ocupação turística, com base no facto de as actividades turísticas serem mais exigentes em termos de disponibilização de infra-estruturas e equipamentos base,como abastecimento de água e tratamento de resíduos comportando investimentosavultados para os municípios, parte de um pressuposto completamenteerrado&.De acordo com Luís Veiga, presidente da Associação da Hotelaria dePortugal, &as empresas hoteleiras pagam já diversas taxas,cedências ecompensações urbanísticas, destinadas a compensar/pagar oinvestimentomunicipal, quer na fase de construção e implementação dos hotéisquer durante aexploração. Todo o alegado maior esforço municipal é integralmente suportadopela hotelaria&. O responsável acrescenta ainda que &esta taxa não fomentaráo empreendedorismo, não irácriar mais emprego, nem tão pouco irá contribuirpara incentivarcomportamentosque promovam boas práticas ambientais ouresponsabilizaractividades causadorasde danos ambientais. Paranós, estadenominadataxa de ocupação turística não émais do que um verdadeiro imposto aqueos municípios poderão recorrer parasuprir déficesdefinanciamento”.Relativamente à criação de uma taxa aeroportuáriaporpassageiro, a AHP considera, também, uma opção completamenteerradapelaformacomo está prevista: um “imposto à saída do país”. “Esta taxavaiagravaropreço do transporte aéreo, afectando negativamente o sectordahotelaria erepresentará uma perda de competitividade para Portugalface adestinosconcorrentes. À semelhançado que acontece com a taxamunicipal deocupaçãoturística, esta tambémnão irá contribuir para aeficiênciaenergéticadosector, nem irádesincentivar práticas lesivaspara oambiente&, conclui o responsável.