Jornal de Notícias
“Fisco não consegue obrigar Ryanair a passar faturas”
Mais de dois anos depois de se saber que a Ryanair se recusava a emitir faturas com o número de contribuinte aos portugueses, o Fisco ainda não conseguiu pôr a transportadora aérea irlandesa a responder aos contribuintes. O Governo pediu a intervenção da Autoridade Tributária e Aduaneira em 2017, mas as queixas dos passageiros continuam a avolumar-se perante os entraves que encontram quando tentam obter tal documento. (…) A maioria das reclamações surgem dos Açores e da Madeira, devido ao subsídio de mobilidade – comparticipação estatal das viagens paga mediante o comprovativo de compra.
“Portugal isenta companhias aéreas de pagar impostos”
Portugal não está a tributar nem os bilhetes que as companhias aéreas vendem, nem o combustível que abastece os aviões. Não se trata, porém, de uma realidade exclusivamente nacional. Segundo a Comissão Europeia, que analisou os benefícios fiscais atribuídos ao setor, o país é um dos 20 estados-membros que o fazem. Só em combustível, o estudo de Bruxelas, revelado já este ano, considerou que Portugal abdica de encaixar cerca de 500 milhões de euros em ISP (imposto sobre os produtos petrolíferos) anualmente.
“Low-cost Aigle Azur de Neeleman em falência”
A companhia de aviação francesa Aigle Azur, detida em 32% por David Neeleman, o acionista de referência da TAP, pediu proteção de credores no início desta semana. Segundo a imprensa internacional, a operação portuguesa poderá ser vendida à espanhola Vueling por 20 milhões de euros, que ajudarão a capitalizar a segunda maior companhia aérea francesa.
Jornal i
“Novo aeroporto. Barreiro e Montijo aprovam Estudo de Impacte Ambiental”
As câmaras do Barreiro e do Montijo, ambas do PS, deram parecer favorável ao Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do aeroporto do Montijo. O parecer positivo do município do Barreiro foi aprovado na última sessão de câmara, que se realizou ontem. “O aeroporto tem uma capacidade única e acho que essa é a responsabilidade do Governo e do próximo Governo que for eleito, de ser um grande dinamizador de toda a Margem Sul”, disse à agência Lusa Frederico Rosa, presidente da autarquia do Barreiro.
“Ryanair. Tripulantes portugueses convocam nova greve para este mês”
O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) entregou um pré-aviso de greve para o dia 27 de setembro. “Após o flagrante incumprimento da lei pela empresa, bem como a ineficácia do Governo em enquadrar a companhia aérea e garantir direitos laborais portugueses inclusivamente durante a própria greve – sendo um deles a substituição de trabalhadores grevistas -, os trabalhadores decidiram por reiterar o seu protesto com a construção de uma nova greve”, lê-se no texto publicado no blog do sindicato.
Jornal de Negócios
“Aeroporto da Horta ampliado”
A ampliação da pista do Aeroporto da Horta, nos Açores, foi incluído no Plano Nacional de Investimentos (PNI) até 2030. A informação foi avançada pela secretária regional dos Transportes e Obras Públicas dos Açores, Ana Cunha, numa nota citada pela Lusa.
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