O Parlamento Europeu propôs apoios adicionais ao setor do turismo e, em particular, os eurodeputados pediram medidas para assegurar a sua sobrevivência, na medida em que emprega 22,6 milhões de pessoas (11,2% do emprego total na UE) e contribuiu com 9,5% para o PIB europeu em 2019. Desta forma, o Parlamento Europeu em Portugal organizou, ontem, o webinar “O turismo em tempo de Covid-19” com eurodeputados membros da Comissão dos Transportes e Turismo e com a CTP.
O debate foi iniciado pela eurodeputada Sara Cerdas (PS) que sustenta a “necessidade de ter uma estratégia para o Turismo” e de “olhar para o setor como uma indústria”, com o objetivo de alcançar “apoios mais consistentes”, além da criação de um “mecanismo de gestão de crises” para o Turismo, por ser um “setor muito sensível a intempéries” de saúde e meteorológicas. Neste sentido, a eurodeputada do PS defende a existência de uma “linha de financiamento específica” para o setor do turismo no Quadro Financeiro Plurianual (2021-27) e assegura: “Se não chegarmos a uma decisão muito em breve, não irá existir liquidez nem mecanismos financeiros que salvem o setor que não pode ficar tantos meses sem receitas.”
Sara Cerdas realça também que “estamos ainda numa fase semi-inicial da pandemia e um pouco longe de atingir a imunidade” pelo que “temos de perceber que iremos conviver com este vírus por muitos e largos meses”. Assim, é fundamental perceber como pode o turismo se adaptar através de uma “estratégia a curto, médio e longo prazo”. A curto prazo, a eurodeputada sublinha a atribuição do selo “Clean & Safe”, do Turismo de Portugal, e contempla que a médio prazo tais “medidas têm de ser coordenadas com outros Estados-Membros”. O importante é “garantir que este setor inicia a sua atividade”.
“Se queremos que o setor recupere precisa de suporte financeiro”
No seu parecer, a eurodeputada Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD) afirma que “a Comissão Europeia, numa primeira fase, não identificou bem o problema e não deu o apoio que devia ter dado aos Estados-Membros que sofreram imenso com as restrições que estavam a acontecer”. No entanto, a responsável não deixa de destacar o “papel ativo” que o grupo de trabalho de turismo tem tido na “promoção de soluções” ao longo da crise.
Para a eurodeputada do PSD importa agora “definir se o Fundo de Recuperação vai, efetivamente, servir para apoiar o setor”, do qual 10 a 20% devia ser alocado ao turismo, na sua opinião. Além disso, é “fundamental” que esse apoio seja “o mais rápido possível” e que “chegue claramente às empresas e aos trabalhadores afetados pela crise, que se “acentuará economicamente depois do verão”. Mas o apoio ao turismo não deve ser apenas incorporado no Fundo mas também no Quadro Financeiro Plurianual. “Se queremos que o setor recupere desta crise e depois tenha caminho para andar, para os próximos cinco a 10 anos, precisa de ter suporte financeiro”, reflete, “tem de ter continuidade nos apoios da UE”.
O eurodeputado João Ferreira (PCP) contribuiu para a discussão referindo que “a resposta por via do Fundo de Recuperação é uma pequeníssima parte dos recursos que nos 27 Estados-Membros estão a ser mobilizados para responder à crise”. O valor apontado para o Fundo é de 750 mil milhões de euros, dos quais 500 mil milhões serão transferidos diretamente para os países e os restantes 250 mil milhões atribuídos em empréstimos. O responsável avança que a Alemanha aprovou já “bastante mais do que isto”, ou seja, “o que está a ser mobilizado no plano nacional ultrapassa várias vezes o Fundo de Recuperação” o que pode “agravar diferenças enormes entre os Estados-Membros”. Em suma, não bastam os fundos da UE para fazer face à crise.
“O turismo em tempo de Covid-19”
O eurodeputado do PCP afirma que “temos de pensar necessariamente numa estratégia de desenvolvimento do setor que passa por ganhar quota no mercado nacional”, até em termos de sazonalidade, mas que dados recentes do Eurostat apontam que mais de 40% dos portugueses não tem rendimentos suficientes para passar uma semana de férias, o que dificulta tal estratégia. 
Cláudia Monteiro de Aguiar nota que “Portugal não está bem” pois os números registados em Lisboa acabam por “prejudicar regiões como o Algarve, a Madeira e Porto”. Segundo a mesma, outro erro tem sido cometido na “diplomacia”, como no caso do Reino Unido, onde o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, terá “falhado” ao “entrar em modo retaliação” em vez de encetar um discurso mais positivo. Por último, a eurodeputada do PSD argumenta que “o todo europeu tem de funcionar como uma região Clean & Safe” com a atribuição de um selo europeu.
Comissão dos Transportes comenta acordo TAP
Enquanto eurodeputados membros da Comissão dos Transportes e Turismo, João Ferreira e Cláudia Aguiar comentaram ainda a questão TAP. Para o primeiro, “é crucial ter a TAP enquanto companhia aérea de bandeira ao serviço de uma estratégia de desenvolvimento nacional que inclua o turismo como elemento central” e não como uma “qualquer sucursal de outra companhia europeia”, o que poderia em seu entender ser “desastroso” para o turismo. Pelo contrário, a eurodeputada considera que “precisamos de saber quais são os termos desta reestruturação” até porque “tenho algumas dúvidas de como a TAP beneficia o todo português” no sentido de existir a possibilidade de não dar “resposta efetiva” ao Porto e ao Algarve.
