É hoje disponibilizada a Linha de Apoio à Economia COVID 19 – Médias e Grandes Empresas do Turismo, uma linha de crédito dirigida às médias e grandes empresas do setor do turismo, com uma dotação de 300 milhões de euros, para fazer face às necessidades de liquidez decorrentes dos impactos nas empresas do turismo das restrições motivadas pela situação epidemiológica no país.
Esta Linha de Apoio é promovida pelo Banco Português de Fomento, em articulação com o sistema bancário, e tem a natureza de uma linha de crédito garantida pelo Estado, com possibilidade de conversão parcial do crédito a fundo perdido, mediante a manutenção dos postos de trabalho.
Com uma vigência prevista até 31 de dezembro de 2021, podem candidatar-se médias, small mid cap, mid cap e grandes empresas do turismo, para um montante de apoio de 4.000 euros por posto de trabalho, com os limites de 25% do volume de negócios em 2019 ou o dobro da massa salarial anual. O prazo máximo das operações será de seis anos, com 18 meses de carência de capital. É ainda possível converter em subvenção não reembolsável 20% do valor do financiamento, desde que se verifique a manutenção da totalidade dos postos de trabalho durante, pelo menos, 12 meses a contar da data de contratação.
Paralelamente, a Linha de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Turismo, promovida e gerida pelo Turismo de Portugal, foi reforçada em 20 milhões de euros, passando a ter uma dotação global de 140 milhões de euros. Trata-se de uma medida de apoio dirigida exclusivamente às micro e pequenas empresas do turismo, que, desde a sua criação, há cerca de um ano, aprovou 12.703 candidaturas, com um financiamento de 121,1 milhões de euros, e garantiram a manutenção de perto de 40 mil postos de trabalho.
Para a secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, “o impacte económico desta pandemia no setor do turismo, agudizado com a imprevisibilidade da sua duração, justificam a criação desta linha de financiamento de 300 milhões de euros, que atua em complementaridade com outras medidas de apoio às empresas, e pretende responder às necessidades temporárias de fundo de maneio das empresas de maior dimensão, salvaguardando a sua atividade plena e o seu capital humano.”
