Associações do setor do turismo pedem  implementação de regras harmonizadas de viagem na UE

Associações do setor do turismo pedem implementação de regras harmonizadas de viagem na UE

Categoria Advisor, Associativismo

As associações europeias do setor do turismo e das viagens pedem aos Estados-Membros que aprovem a proposta da Comissão Europeia de começarem a levantar restrições de viagens na UE de uma maneira coordenada. Em comunicado conjunto (A4E, ACI Europe, CLIA, ECTAA, ERA, ETC, ETOA, ETRC, eu travel tech, HOTREC, NECSTouR e WTTC), as associações consideram que a proposta muito oportuna e que viajar em segurança na Europa este verão é possível, algo que o forte desejo dos cidadãos europeus de voltarem a viajar torna ainda mais premente.

Se esta proposta for adotada e implementada, a liberdade de movimentos deverá ser reposta dentro da UE.

Para as associações, as pessoas totalmente vacinadas podem viajar sem testes ou quarentenas, 14 dias depois de terem concluído a vacinação. Além disso, as pessoas que recuperaram de Covid-19 também podem viajar sem terem de ser submetidas a testes ou quarentenas durante 180 dias após o teste positivo. Para os outros viajantes, as viagens de regiões “verdes” deve ser possível sem quaisquer restrições, e as viagens de regiões “laranjas” e “vermelhas” deve ser possível sem quarentenas, com base num teste negativo.

Na mesma nota, dizem ainda que os Estados-Membros devem adotar uma abordagem uniforme de aceitação de um resultado negativo de um teste PCR 72 horas antes da chegada e 48 horas no caso de testes antigénios rápidos.

Quanto às crianças, os menores que viajem acompanhados pelos pais não devem ser submetidos a testes ou quarentenas se os pais não tiverem de o fazer. Crianças com menos de seis anos de idade devem estar isentas de testes.

As associações defendem um aumento nos valores-limite do mapa da ECDC (Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças). E afirmam que a vacinação, a recuperação da Covid-19 ou um teste negativo podem ser comprovados com um Certificado Digital Covid (CDC) ou por qualquer outro meio, até o CDC estar disponível.

“As associações da indústria do turismo e das viagens saúdam incondicionalmente esta iniciativa importante de um levantamento coordenado das restrições às viagens na Europa. Este é um passo essencial para restaurar a confiança dos viajantes e reabrir a Europa. Acreditamos que a Comissão Europeia desempenhou o seu papel, a indústria está preparada para garantir viagens seguras e responsáveis: precisamos agora que os Estados-Membros atuem depressa”, afirmam as associações.

Para garantir que todos os europeus que desejam viajar no período que se segue o possam fazer nas melhores condições possíveis, as associações apelam assim a que os Estados-Membros:
– Concordem e implementem rápida e totalmente as Recomendações do Conselho da UE para viagens intra-UE, como proposto pela Comissão Europeia;
– Evitem impor quaisquer restrições de viagens além das condições detalhadas nas referidas Recomendações;
– Garantam que os testes (PCR ou antigénio) são gratuitos ou, pelo menos, muito acessíveis aos viajantes que precisam de os fazer para exercer o seu direito à liberdade de circulação;
– Garantam a integração total do Certificado Digital Covid na viagem do passageiro – em particular a sua verificação antes da viagem para reduzir tempo de espera e filas nas partidas/chegadas (Aeroportos, portos, estações, etc.);
– Integrem a verificação do Cartão de Localização de Passageiro e do CDC numa única plataforma com verificações únicas para evitar duplicados e reduzir também tempos de espera e filas nas partidas;
– Garantam a mobilização de recursos adequados (pessoal) por parte das autoridades públicas competentes nos controlos de fronteiras e outras verificações manuais de documentos nos aeroportos, portos ou estações;
– Garantam que o mais recente estatuto Covid-19 do seu país esteja visível no site www.reopen.europa.eu;
– Concordem em fornecer uma visão mais precisa da sua situação epidemiológica mais recente num mapa detalhada do ECDC.

Concluem dizendo que “existe uma enorme procura reprimida e todos nas indústrias da aviação, viagens e turismo estão a trabalhar em planos detalhados para receber os viajantes novamente – por isso é crucial que todos desempenham o seu papel no sentido de garantir que quando o nosso setor reabrir, permaneça aberto”.