Numa altura em que muitas empresas do setor do turismo atravessam momentos difíceis a todos os níveis, incluindo o financeiro, a Ambitur.pt auscultou associações e entidades regionais para saber o que pensam das atuais linhas de crédito anunciadas pelo Governo e o que mais se pode esperar do Turismo de Portugal.
Joaquim Robalo de Almeida, secretário-geral da ARAC-Associação dos Industriais de Aluguer de Automóveis sem Condutor, acredita que as linhas de crédito “continuam a revelar-se insuficientes”, se considerarmos as necessidades de tesouraria mais prementes das empresas. O responsável defende que essas linhas deveriam disponibilizar montantes superiores e ter também em consideração a faturação das empresas candidatas, alertando que “os montantes máximos a atribuir por empresa deveriam ser claramente superiores”.
Por outro lado, o acesso a estas medidas de apoio, ao contrário de outros países europeus, conta com um elevado grau de exigências: exigência de uma situação líquida positiva, ausência de dívidas à segurança social e ao fisco, entre outras. Também ao contrário do que acontece noutros países, recorda Joaquim Robalo de Almeida, os empresários portugueses confrontam-se com a ausência de linhas de financiamento específicas, nomeadamente para pagamento de salários.
Outro elemento em que Portugal diverge de outros países comunitários é, diz o responsável, no facto de se exigirem garantias aos mutuários. Para a ARAC, estas garantias “deveriam ser flexibilizadas de forma a não agudizar a já frágil situação dos empresários que recorrerem a estas linhas de crédito”.
“Entendemos que é essencial que, com especial destaque para o BCE e a União Europeia, se criem e adotem as medidas consideradas necessárias de forma a aumentar a capacidade de financiamento dos países europeus com a aplicação de taxas (preferencialmente zero) baixas a aplicar sobretudo aos países em situação mais débil”, frisa o representante associativo.
Moratórias deveriam ser alargadas
No que diz respeito às moratórias fiscais, a ARAC defende que o acesso deveria ser mais simples e de uma aprovação mais célere. Por outro lado, as moratórias fiscais abrangem apenas alguns impostos, nomeadamente o IVA e o IRC, ficando esquecido, por exemplo, o IUC, “o qual representa para as empresas de rent-a-car um valor de cerca de 90 milhões de euros, pagos anualmente pelas empresas, o qual tem por isso um enorme impacto mensal na tesouraria das mesmas”. Como tal, a ARAC remeteu uma carta ao ministro da Economia e da Transição Digital, à secretária de Estado do Turismo e ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, apontando a “necessidade urgente da concessão de uma moratória para o pagamento deste imposto, a qual tem um impacto enorme na tesouraria das empresas de rent-a-car”, mas não obteve até à data qualquer resposta. Para a associação, “a concessão desta moratória é da mais elementar justiça para um setor que paga anualmente cerca de mil milhões de impostos entre ISV, IUC, IVA e IRC”.
Endividamentos
Para a associação representativa do setor de rent-a-car, neste quadro de incerteza, “os empresários têm de equacionar de forma rigorosa e racional quais os endividamentos que devem contrair pois, não se tendo uma expectativa credível de quando e de que forma a atividade desenvolvida pelas empresas vai acontecer, coloca-se a questão se deverão as empresas endividar-se em circunstâncias incertas”. No que diz respeito ao turismo, Joaquim Robalo de Almeida recorda que “não possuímos, até à presente data, informação credível sobre, por exemplo, em que datas e condições a aviação retomará a sua atividade (nem que seja de forma gradual), a hotelaria, a restauração, etc., bem como qual a predisposição das pessoas para viajarem após um período de confinamento, que já se estende por dois meses com uma quebra acentuada dos rendimentos e eventuais receios da questão sanitária”.
